Se Eu Fosse Candidato A Presidente Da República

Se eu fosse candidato a Presidente da República, não sei se seria ou não um homem mais feliz do que sou, enquanto escrevo estas linhas para iniciar mais uma semana de trabalho. Mas sei que já há muito que me teria deixado de tretas – perdoem-me os caros leitores por algum excesso de linguagem – e confirmado que na verdade nunca penso vir a ser o inquilino do Palácio de Belém, mas apenas ganhar mais alguns minutos de antena, umas quantas entrevistas empolgadas (algumas, porque outras são, na verdade, sofríveis de ver e ouvir) e ser, pelo menos uma vez, objeto de escárnio nas manhãs do Nilton.

Se eu ambicionasse Belém, deixaria de uma vez por todas cair aquelas expressões que os portugueses já não podem ouvir nem pronunciar (como “importância dos consensos” ou “políticas de emprego ativas” ou “esta é uma candidatura independente para restaurar o sistema”) e falaria – pelo menos uma vez na vida – sobre ideias e propostas concretas que conseguissem, ao menos, captar dois segundos do interesse dos cidadãos: vou definir diretrizes de politica económico-social em matéria de emprego, crescimento económico e proteção social ou o meu papel vai continuar a ser o de cortar fitas, presidir à Taça de Portugal e, em casos limite, recorrer ao Tribunal Constitucional para ver o que se passa com o cumprimento daquilo a que chamam Lei Fundamental?

Vou ousar agir como o órgão de soberania eleito diretamente e por maioria pelos portugueses ou vou adotar como lema repetitivo “isso é competência do Governo e da Assembleia da República”? Vou ao menos uma vez, em nome de todos os portugueses, propor uma qualquer ideia inovadora nos órgãos da União Europeia?

Se eu quisesse substituir Cavaco Silva teria ao menos o respeito pelos portugueses de perceber que ainda há eleições legislativas pelo meio e que para confusão já basta o que basta. Ou – mais uma vez – deixamo-nos de tretas e realizamos as eleições no mesmo dia, com significativos ganhos de poupança para o erário público, ou não vale a pena estarmos na ilusão de definir ciclos eleitorais que apenas existem na cabeça dos políticos: que sentido tem sabermos quem são os candidatos presidenciais antes dos próprios candidatos às eleições legislativas, que definirão o Governo do país e as orientações fundamentais dos próximos anos, e que se realizam já depois do Verão?

Se eu fosse candidato à Presidência da República – e chamem-me o que quiserem – há muito que teria sublinhado a completa ineficácia de um sistema em que mais de 85% dos portugueses não faz ideia de quem são os deputados que elegem quando votam nas eleições legislativas e que a único saída limpa e digna que o país ainda pode encontrar é num regime presidencialista, com várias modalidades possíveis. Aí sim, os portugueses conhecem o rosto e as propostas, sabem com tempo das virtudes e dos defeitos do homem ou da mulher que vai, efetivamente, estar à frente dos destinos da Nação. E aí sim, elegem com a inegável legitimidade da maioria absoluta aquele que será o seu Presidente, o Chefe de Estado, o mais alto Magistrado da Nação. Não o corta-fitas das novas instalações da Sagres ou o chefe de protocolo na receção à família real sueca.

Se eu fosse candidato a Presidente da República, diria sem reservas aos portugueses: querem um Chefe de Estado que seja efetivamente o timoneiro da Nação ou preferem um sistema em que ninguém se entende, todos se atropelam e um Sr. a que designam de Primeiro-Ministro está nas mãos de todos – mas mesmo de todos! – os intervenientes políticos?
Tudo boas questões e tudo cenários em aberto. Será uma possibilidade? Quase que poderia reproduzir o pensamento de Cavaco a olhar para este texto:

“Se nada acontece e o rei vai nu,
Mais vale evitar falar
E assim lançar mais um tabu”

Ou de Manuel Alegre:

“Ser Presidente é apenas falar de Abril
É escrever poemas de liberdade
É enaltecer a Lusitânia viril”

Ou de Sampaio da Nóvoa:

“Ser Presidente é ser do clube dos reitores
Mesmo se desconhecido
De praticamente todos os eleitores”

Ah se eu fosse candidato à Presidência da República…

André Ventura
Jurista/Professor Universitário

1 Junho, 2015 13:13
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