Portucaliptal

Urge travar esta marcha irresponsável para o desenvolvimento insustentável da floresta entre nós, de que as próximas gerações não nos absolverão.


1. Portugal tornou-se a pátria mundial do eucalipto, mais do que a própria Austrália. O eucaliptal não cessa de se expandir, dos vales às montanhas, dos terrenos esqueléticos aos de vocação agrícola, à beira de rios e de albufeiras. Se não o é já, o eucalipto está em vias de se tornar a principal espécie arbórea do país, antes do pinheiro e do sobreiro. 

O Estado tem participado ativamente na eucaliptização galopante do país, criando legislação favorável, deixando de impor as restrições que permanecem (como a eucaliptização de áreas queimadas), financiando generosamente a plantação de eucaliptos. O atual Governo leva a palma no desvelo pelo lóbi agroindustrial do eucalipto, protagonizada pela indústria do papel. Poucos casos haverá em Portugal de tão escandalosa captura do Estado por interesses setoriais.

Espécie de rápido crescimento (três ou quatro vezes superior ao pinheiro bravo), o eucalipto é correspondentemente agressivo dos recursos hídricos e dos terrenos em que se implanta, sendo um inimigo declarado da diversidade biológica e da sustentabilidade ambiental. Sob uma floresta de eucaliptos nada medra e tudo seca. Depois dos cortes regulares ou depois de cada incêndio o solo nu fica exposto à erosão acelerada.

O eucaliptal é também visualmente agressivo. A monocultura do eucalipto está a tornar Portugal na paisagem rural mais medonha da Europa. Navegar na barragem da Aguieira ou passear na Serra de Ossa é uma experiência deprimente. Se a Toscana e a Córsega fossem em Portugal já estavam cobertas de eucaliptos.

2. Um das "falhas de mercado" que justificam e tornam necessária a regulação pública das atividades económicas consiste nas chamadas "externalidades negativas", ou seja, as situações em que parte dos custos daquelas acabam por ser suportados pela coletividade (por exemplo, custos ambientais), não recaindo sobre quem retira vantagens dessa atividades.

Tal é obviamente o caso da rendosa fileira agroindustrial do eucalipto que usufrui da mais-valia das externalidades que não paga. Como se isso não fosse bastante, em vez de limitar esses custos e de os fazer pagar pelos beneficiários, o Estado ainda vai subsidiar essas atividades, aumentando ainda mais os custos coletivos.

Urge travar esta marcha irresponsável para o desenvolvimento insustentável da floresta entre nós, de que as próximas gerações não nos absolverão.

Cumpre, antes de mais, restringir os terrenos suscetíveis de receber eucaliptos e estabelecer limites às áreas de monocultura extensiva contínua.

É necessário, em segundo lugar, fazer cumpri a legislação existente, dotando a polícia florestal de meios humanos e materiais e de instrumentos jurídicos adequados, desde o embargo administrativo às coimas dissuasoras.

Por último, é preciso não somente cessar a subsidiação pública do eucaliptal mas também fazer pagar à fileira do eucalipto os custos ambientais da atividade. Uma taxa sobre os eucaliptais constitui um instrumento plenamente justificado para internalizar os seus custos sociais, moderar a sua expansão e assegurar a fiscalização e efetivação da legislação florestal.

Mas, como é evidente, a primeira condição disto tudo é libertar o Estado (ministério da Agricultura e da Economia) do poderoso lóbi da celulose que dele se apoderou.

00:05 h
Vital Moreira
Económico