A tragédia do clima

Actualmente, o perigo das alterações climáticas e de outras formas de degradação ambiental é tão evidente que parece uma loucura ignorá-lo. E ainda assim, o mundo falhou na tentativa de encontrar uma resposta adequada para resolver o problema.


A primeira tentativa de encontrar uma solução, o Protocolo de Quioto de 1997, estabeleceu apenas objectivos modestos e não conseguiu incluir os maiores poluidores mundiais. Os esforços feitos em Copenhaga, em 2009, para alcançar um acordo global mais abrangente terminaram com o colapso das negociações.
 
O nosso falhanço global em tomar medidas não é resultado de termos escolhido líderes que são insanos ou irracionais. A razão pela qual parecemos ser inacapazes de nos juntarmos para proteger o clima é conhecida por a "tragédia dos comuns": um recurso partilhados tende a ser rapidamente esgotado porque nenhum actor – seja um país ou uma pessoa – tem em consideração a forma como as suas acções afectam os outros. Por outras palavras, como uma pessoa colhe todos os benefícios mas sofre apenas parte dos custos é tentada a sobre-explorar o recurso. E, até agora, há poucas razões para acreditar que estamos no caminho de encontrar uma forma que garanta um final feliz.
 
O em breve ameaçado atum rabilho do Atlântico é um exemplo. Temos um interesse comum em evitar que as espécies sejam pescadas até à extinção. E, ainda assim, cada pescador tem poucas razões para não pescar o máximo de atum possível, já que cada animal que escapar à sua rede vai, provavelmente, acabar na rede de outro pescador. A mesma lógica aplica-se aos países e às quotas pesqueiras. O resultado disto é que os stocks de atum rabilho estão a diminuir.
 
Uma forma de acabar com a tragédia dos comuns foi desenvolvida há 50 anos pelo economista Ronald Coase. A sua solução passava por atribuir direitos de propriedade aos recursos partilhados, recompensado quem fosse prejudicado. Com a propriedade privada definida, os mecanimos de mercado poderiam repôr a eficiência.
 
Tal solução pode funcionar com os peixes, já que as populações migratórias podem ser localizadas; mas é muito mais difícil aplicá-la a algo como o clima. Como iríamos definir direitos de propriedade sobre a composição atmosférica?
 
Uma hipótese alternativa – consagrada no Protocolo de Quioto – passa por implementar quotas de limite à emissão de gases com efeito de estufa por indivíduo. Só depois é possível criar um mercado que permita a cada interveniente comprar as licenças de emissões que precisam e vender as que não usam.
 
Em teoria, esta abordagem representa um incentivo para que cada um coopere, já que a violação do acordo aceleraria o esgotamento que todos concordaram em evitar. Na prática, porém, este tipo de acordos são difíceis de concretizar e são muitas vezes violados.
 
Para começar, as políticas nacionais podem ser um obstáculo à participação em tratados internacionais, especialmente, quando os políticos enfrentam reeleições em que estão dependentes do apoio de grupos de interesse com objectivos contrários ao bem público.
 
As decisões tomadas pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, nos seus dois mandatos são constrastantes. Em 2001, durante os primeiros 100 dias de mandato, Bush bloqueou ou anulou muitas leis e regulamentos de protecção do ambiente, e colocou um ponto final definitivo na participação norte-americana no Protocolo de Quioto. As indústrias petrolífera e mineira – importantes fontes de apoio da sua próxima campanha eleitoral – deram o seu dinheiro como bem empregue.
 
Assim que a reeleição ficou assegurada, Bush teve menos incentivos para obter o apoio destes lobbies poderosos. Durante o seu segundo mandato, Bush criou a maior reserva oceânica do mundo – uma área de 360 mil quilómetros quadrados perto do arquipélago do Havai. Como Bush estava impedido pela Constituição para concorrer a um terceiro mandato, estava aberto o caminho para políticas mais amigas do ambiente.
 
Outro impedimento à cooperação é a geopolítica. Se um conflito sobre recursos valiosos é inevitável, como mostra a história, há poucas razões para um país não explorar o máximo possível de um dado recurso antes que ele escasseie. Como os países acreditam que os conflitos sobre recursos são inevitáveis no futuro, é muito provável que, no curto prazo, as negociações para limitar a destruição de recursos não sejam bem-sucedidas.
 
Destes dois obstáculos, o primeiro é mais fácil de superar. Nos últimos dois séculos, os líderes políticos tornaram-se mais responsáveis perante os seus cidadãos dentro e fora das fronteiras dos seus países e o eleitores menos susceptíveis a grupos de pressão e à comunicação social. Um eleitorado com mais educação pode ser a chave para acelerar este processo.
As preocupações geopolíticas são mais difíceis de resolver. O desafio de persuadir um país a cooperar é semelhante ao que os governos sempre enfrentaram de levar os seus cidadãos a contribuir para o bem comum; todos beneficiam de boas estradas mas a maioria prefere não contribuir para o custo da sua construção.
 
Segundo o economista norte-americano Mancur Olson, os problemas de cooperação serão tão mais fáceis de resolver quanto menor for o número de decisores políticos envolvidos. Num país, o problema é superado dando aos governos a capacidade coerciva de cobrar impostos, redestribuir os bens públicos e mediar conflitos entre cidadãos. Assim, uma solução para o problema global passaria por existir um governo universal, responsável por toda a humanidade e dotado com a autoridade de impor as sua decisões.
 
Este cenário é, como é óbvio, extremamente improvável; os Estados-nações nunca iriam concordar em abdicar da sua soberania em favor de um governo mundial. Na ausência de alternativas, a melhor solução parece ser a redução do número de intervenientes – o regresso a um mundo bipolar no qual duas superpotências decidem por si e pelos seus subordinados. Mas como a solução acarreta o problema dos comuns os perigos seriam maiores do que os benefícios. Da última vez, a cooperação internacional foi suportada pelo medo de que o planeta explodisse. Agora, mais uma vez, os medos de uma destruição podem reaparecer. 
 
Petros Sekeris é professor de Economia no Departamento de Economia e Finanças da Portsmouth Business School.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
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Tradução: Ana Luísa Marques

02 Julho 2015, 20:00 por Petros Sekeris
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