Proprietário corta acesso ao parque de estacionamento da Praia do Pintadinho

O proprietário do terreno onde, há dezenas de anos, está instalado o estacionamento da Praia do Pintadinho, em Ferragudo, cortou esta madrugada o acesso ao parque, através da colocação de dois enormes blocos de pedra.

Foi também colocada uma vedação, com um cartaz dizendo: «Terreno Privado – tapado ao abrigo do artigo 1356 do Código Civil». Ora esse artigo estipula que «a todo o tempo o proprietário pode murar, valar, rodear de sebes o seu prédio, ou tapá-lo de qualquer modo».

O acesso àquela zona balnear, que tem bandeira azul e está classificada como “praia acessível”, continua a poder fazer-se, mas apenas a pé, obrigando a percorrer cerca de 500 metros.

Para evitar engarrafamentos causados pelos automóveis que entrassem na estreita rua de acesso ao estacionamento agora bloqueado, a Junta de Freguesia de Ferragudo foi, esta manhã, obrigada a condicionar o trânsito logo junto à bifurcação da estrada do molhe.

Francisco Martins, presidente da Câmara de Lagoa, disse ao Sul Informação que «o Departamento Jurídico está a analisar a situação, para ainda hoje me darem uma resposta, de modo a que possamos decidir em conformidade».

Na origem desta situação, ao que o nosso jornal apurou, está um longo litígio entre o proprietário do terreno, um empresário de Portimão, e a Câmara Municipal de Lagoa. O edil Francisco Martins confirma apenas este «longo contencioso», com processos «ainda em tribunal» e exigências de «indemnizações» por parte do proprietário do terreno, mas não quis adiantar mais pormenores.

pintadinho_2Por seu lado, Luís Alberto, presidente da Junta de Freguesia de Ferragudo, admitiu que «há um litígio com a Câmara há uns 15 ou 20 anos, por causa de direitos de construção».

«Nós sabemos que o terreno do estacionamento é privado», admitiu o autarca. «Já houve um projeto para fazer ali um verdadeiro parque de estacionamento, mas o proprietário exige muito dinheiro por aquilo, milhões mesmo», contou.

Luís Alberto acrescentou que, apesar da jurisdição confusa da área em causa, dividida entre a Capitania, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, a Câmara de Lagoa e até a GNR (no que diz respeito ao trânsito), já estiveram no local, esta manhã, fiscais da autarquia, agentes da Polícia Marítima e técnicos da APS.

O autarca ferragudense salientou que a vedação do estacionamento, que obrigou a cortar a rua de acesso à praia, afeta «as pessoas que querem vir ao Pintadinho, mas também o restaurante que funciona na praia».

«É também estranho que uma praia acessível e com bandeira azul possa agora ficar bloqueada, a meio do mês de Agosto», acrescentou.

Apesar dos blocos de pedra e da vedação, como se pode ver na imagem, há automobilistas que insistem em estacionar no terreno, embora as condições de acesso sejam muito más e possa haver prejuízos nas viaturas.

Construído na falésia e no areal da praia do Pintadinho, há também o esqueleto de um edifício de apartamentos, que há mais de 30 anos está embargado e envolto em litígios judiciais. Na origem, este empreendimento turístico tinha também sido promovido pelo mesmo empresário.

POR ELISABETE RODRIGUES • 20 DE AGOSTO DE 2015 - 14:00
SUL INFORMÇÂO