A asfixia

Nem tudo é mau na justiça portuguesa. Nos últimos anos as pendências foram drasticamente reduzidas, o mapa dos tribunais introduziu alguma - pouca - racionalidade e, ontem mesmo, como contamos aqui no DN, entrou em vigor a lei que agiliza o apoio às vítimas de violência doméstica. Claro que podemos sempre questionar se alguém consegue refazer a vida com pouco mais de dois mil euros. Ou porquê só agora, em vésperas de eleições, se tomou esta decisão. Mas o facto de haver coisas boas não significa que a justiça, um dos pilares fundamentais de qualquer democracia, não mereça ser discutida. E a verdade é que ninguém fala dela. A culpa, claro está, é de José Sócrates. 

Escondidos atrás do biombo "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça", os candidatos às legislativas de 4 de outubro fecham-se em copas e não falam de coisa nenhuma. O processo em que está envolvido o ex-primeiro-ministro, tende a canibalizar o interesse mediático, relegando para segundo ou terceiro plano o debate político. Mas a verdade é que o mundo não começa nem acaba em José Sócrates. E, ao contrário do que proclamam os principais líderes partidários, raríssimos valores serão mais importantes do que a justiça para o debate político. 

Nenhuma democracia é saudável se o Estado de direito não funcionar de forma plena. Mas, para que isso aconteça, é fundamental que se discutam as políticas de justiça. Por exemplo, será que alguém contesta que hoje, em Portugal, existe um recurso excessivo à prisão preventiva? - não é neste processo em concreto, é em abstrato; será que alguém contesta que a justiça, em Portugal, é demasiado lenta e que ninguém entende que no indicador da celeridade continuemos na cauda da Europa? - não é por este processo em concreto, é em abstrato; será que alguém contesta que o segredo de justiça é grosseiramente violado por sistema sem que os responsáveis pela prática deste crime sejam punidos? - não é neste processo em concreto, é em abstrato. E podíamos seguir pela falta de condições em muitos tribunais ou pelo malfadado crash do Citius. Na verdade, nem tudo o que é da justiça deve ficar fora da política. Pelo contrário. Mas, hoje, a asfixia causada pela Operação Marquês é um buraco negro que consumirá implacavelmente qualquer aspirante a primeiro--ministro que tenha a veleidade de sequer pensar na colocação da justiça como tema de agenda. E nenhuma democracia é saudável se os seus principais responsáveis, quem mais, tiverem medo de falar do que quer que seja.

por NUNO SARAIVA
Diário de Notícias