Desburocratização pioneira nos portos vai estender-se a toda a cadeia logística

A Janela Única Portuária vai dar lugar a uma Logistic Single Window. Sinal de que a medida ultrapassa o perímetro dos portos nacionais para se estender a toda a cadeia logística, além-fronteiras.

A possibilidade de saber onde está uma determinada carga a todo o momento na cadeia de abastecimento é muito importante para se poder prever e adaptar a produção, e se poder responder rapidamente às encomendas, o mais próximo possível dos destinos. É por saber desta relevância, e por ter experiência no impacto que pode ter na agilização dos processos a desburocratização dos procedimentos legais e administrativos, que a Associação de Portos de Portugal (APP) é hoje a principal dinamizadora da iniciativa ANNA, um projecto que pretende alargar essa desburocratização a toda a cadeia logística.

A experiência da APP surge enquanto representante dos portos de Sines e do Algarve, de Aveiro, Leixões, Lisboa e Setúbal, entidades que, bem antes das datas impostas pelas instâncias europeias, souberam implementar uma Janela Única Portuária (JUP) e cumprir as formalidades de declaração obrigatórias aos navios, à entrada e à saída de cada porto, sempre em suporte electrónico, facilitando inclusive o acesso desses documentos às autoridades competentes.

O projecto europeu ANNA (acrónimo de Advanced National Networks for Administration) tem vindo a ser trabalhado em Portugal em parceria entre a APP, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Associação dos Agentes de Navegação e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Esta sexta-feira, numa cerimónia pública onde se falará dos progressos nestas matérias, será anunciada a candidatura a apoios comunitários que envolve mais de 30 entidades e empresas nacionais, entre as quais os sete portos e ilhas, a Infra-estruturas de Portugal, a CP Carga e várias associações e empresas nacionais, mas também os portos espanhóis, como os Puertos del Estado, e empresas públicas como a Adif e Renfe. Estas entidades deverão apresentar uma candidatura conjunta a financiamento comunitário no próximo mês de Novembro, estando ainda prevista a inclusão de outros países.

Esse financiamento servirá para implementar o projecto Logistic Single Window (LSW), numa lógica de evolução da actual Janela Única Portuária (JUP), que já funciona em todos os portos nacionais, para a cadeia integral de transporte, explicou ao PÚBLICO José Pedro Soares, do conselho de administração do porto de Sines e que vai, esta sexta-feira, fazer a apresentação pública do projecto. A aproximação dos Puertos del Estado à APP, materializado um acordo de colaboração específico para o alargamento dos sistemas portuários a toda a cadeia de transporte ibérica, foi feita no início deste ano.

“Com a construção da nova linha ferroviária para Madrid, é fundamental que a modernização da infra-estrutura seja acompanhada pela modernização e simplificação do tratamento administrativo”, justifica José Pedro Soares.

Para o presidente da APP, Vítor Caldeirinha, este projecto é fundamental para a indústria na Península Ibérica, já que tem em vista poder disponibilizar informação sobre a carga aos clientes, optimizando a gestão das suas cadeias.

“E hoje só com cadeias de abastecimento optimizadas, ligadas ao mundo e totalmente visíveis, poderemos ser mais competitivos a nível europeu e mundial”, afirmou, num depoimento enviado ao PÚBLICO.

Segundo Vítor Caldeirinha, o projecto Logistic Single Window vai estender a informação dos portos às cadeias logísticas, “tanto do lado de terra, às plataformas logísticas e meios de transporte terrestre, como do lado de mar, aos navios e aos restantes portos no foreland”.

“Só desta forma poderemos contribuir para que a cadeia de abastecimentos, as indústrias e a logística consigam obter a informação necessária ao aumento do seu desempenho e da sua eficiência”, argumenta.

LUÍSA PINTO
25/09/2015 - 11:57
Público