Migrações e comunidades portuguesas

Tenho sustentado que Portugal deve fazer a junção  das matérias das migrações e das comunidades portuguesas, transformando-as numa política pública una e indivisível.

“No futuro próximo, o fenómeno (das migrações) está destinado a ocupar--nos muito mais do que a Grécia ou a estabilidade do euro.” 
Angela Merkel

Vivemos tempos de várias mudanças ao nível das prioridades dos estados e dos seus governos, no que diz respeito à melhor maneira de enfrentarmos com maior e melhor eficácia vários fenómenos da vida política e social. E, em pleno século XXI, o fenómeno das migrações, na sua dupla moeda migratória, é um exemplo da necessidade de repensarmos qual a melhor forma ao nível das políticas públicas de enfrentarmos a pressão migratória e todos os seus desafios, e as correspondentes respostas, de maneira mais concertada e eficaz.

As políticas de imigrações sofreram nas últimas décadas, no mundo, na Europa e em Portugal, várias alterações. Desde logo ao nível orgânico e relacional, porquanto em vários países, depois de terem estado concentradas no pilar da segurança interna (na gestão da regulação dos fluxos de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros, como é o caso em Portugal), adstritas aos titulares da segurança e administração interna, evoluíram na última década e meia para a criação de uma verdadeira política de imigração assente em dois vectores: o da regulação dos fluxos e o da integração dos imigrantes, com várias tutelas (Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Segurança e Solidariedade Social, etc.).

Em simultâneo, as matérias das comunidades portuguesas estiveram e estão na tutela especifica dos Negócios Estrangeiros – isto no caso português. Porque têm sido, nos últimos anos, vários os estados que têm nas suas estruturas orgânicas governativas adoptado um figurino mais consentâneo com a junção de matérias que são cada vez mais semelhantes, no que diz respeito às respostas a serem dadas, a muitas das suas necessidades e ao universo de órgãos públicos que, na administração pública, têm de intervir nas decisões referentes quer às migrações quer às comunidades portuguesas.

Enquanto investigador e servidor público, tenho sustentado que Portugal deve fazer a junção das matérias das migrações e das comunidades portuguesas, transformando-as numa política pública una e indivisível, por forma a melhor atingir os objectivos que estão na base da sua necessidade de trabalhar o fenómeno migratório na sua dupla vertente. São cada vez mais os órgãos da administração pública que têm de intervir na concretização destas políticas e que devem, no seu conjunto, concretizá-las, porque são muitas as matérias que necessitam de trabalhar em conjunto.

Exemplos não faltam. Mas a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares, o SEF, o ACM e demais órgãos da nossa administração pública são intervenientes diários da concretização da política pública de imigração e das comunidades portuguesas, e por isso devem ter uma tutela “chapéu”, política e organicamente falando, única. Com vários ganhos para todas as partes. Para Portugal e para os portugueses. Para os imigrantes e para os nossos portugueses emigrados. Aliás, algo que já existe em vários outros países do mundo e da Europa. Com resultados positivos.

Países e governos que têm com esta tutela e política pública concertada enfrentado com mais rapidez e eficácia o fenómeno migratório que tem batido à porta da “nossa” Europa. Com antecipação de respostas mais estruturantes para todo o fenómeno migratório, em todas as suas envolventes, a saber, política, jurídica, administrativa, económica, social, religiosa e cultural.

Em Portugal, as migrações e as comunidades portuguesas devem ser cada vez mais não só uma prioridade das políticas públicas, como devem ter uma tutela única e os meios necessários para a concretização de uma política concreta para o seu universo, que ainda tem vários bloqueamentos e problemas e que necessita de entrar numa segunda geração de políticas para as migrações e para as comunidades portuguesas assente nos seguintes vectores-base: língua, emprego, habitação e direitos políticos. Com impactos na qualidade da democracia, no desenvolvimento, na demografia e na segurança. 

Escreve à segunda-feira

Feliciano Barreiras Duarte
Jornal i