Suspeitíssimo

Mais preocupante do que todas as especulações jornalísticas sobre maiorias boas e maiorias más, em classificações muito dependente das simpatias de quem as manifestam, é a notícia, que foi um destaque num diário de referência, a revelar que alguns milhares de pedidos de autorizações de residência por investimento (as chamadas ARI também conhecidas por vistos ‘gold’) estão a desesperar nas teias burocráticas sabe-se lá de quem.

São milhares de transferências de meio milhão de euros cada (algumas mais) que querem investir em Portugal, em muitos casos no imobiliário português, mas que aguardam à porta pela suspeitíssima decisão portuguesa de não dar andamento a tais processos, em nome de uma burocracia injustificada que apenas atenta contra os interesses da nossa economia, independentemente do governo que venha a ser empossado. 

Os estimados, por defeito, três mil milhões de euros de investimento que se impacientam no labirinto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) à espera de poderem ser investidos em Portugal contagiam, de acordo com uma fonte não identificada na notícia, o ritmo das autorizações de residência normais e das renovações, com prazos “kafkianamente” longos nunca antes verificados. 

Neste triste caso, contra o qual tantas vezes tenho manifestado preocupação, é curioso verificar que uma das razões adiantadas pelas autoridades para os exageradíssimos atrasos na conclusão dos processos recairá nos próprios interessados, que - dizem - apresentarão candidaturas muito incompletas, circunstância que gerará “vários meses de demora” na instrução definitiva dos pedidos. Entre nós, infelizmente, é vulgar que a culpa seja sempre dos outros.

Num momento tão delicado como sempre é o tempo de passagem de uma legislatura para outra, a funcionalidade da Administração Pública, com todos os serviços que o Estado assegura, deveria ser exemplar para que ninguém possa suspeitar, nem ao de leve, que a indesejável ocorrência de certas anomalias possam cruzar-se com disputas políticas. Em democracia, a aplicação das leis e o funcionamento da Administração Pública deve sempre estar acima de tudo isso.

00:05 h
Luís Lima
Económico