Estivadores de Lisboa voltam à "guerra"

"Não queremos trabalho escravo no Porto de Lisboa", diz o sindicalista António Mariano, que admite prolongar uma greve de estivadores até 11 de dezembro. A Associação de Operadores do Porto de Lisboa considera que esta greve é "irracional".


Os estivadores do Porto de Lisboa não deram a "guerra" por terminada. A memória coletiva não é longa e perde-se facilmente a contagem de dias de greve que já afetaram a atividade portuária de Lisboa em 2012 e 2013. No saldo de quem ganha e quem perde, os empresários do sector dizem que já foram lesados em "muitos milhões", mas ninguém tem números exatos, fidedignos, sobre a perda de valor que a atividade nacional sofreu por causa das greves na estiva do Porto de Lisboa.

Do lado dos estivadores, dizem que não aceitam "trabalho escravo em Lisboa", Nas palavras do presidente do Sindicato dos Estivadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, António Mariano, "a forma de luta iniciada a 14 de novembro" mostra que "os estivadores de Lisboa não querem que lhes aconreça o mesmo que em Aveiro, em que todos os efetivos foram substituídos por precários". "Não aceitamos trabalhar por 500 euros ao mês nem em situações totalmente desreguladas", responde António Mariano.

Mesmo depois do retalório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ter produzido um extenso relatório, sem objeções significativas às alterações laborais que foram promovidas pelo ex-secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, o responsável pelo sindicato da estiva que coordena a "ação de luta" no Porto de Lisboa garante que "a avaliação da OIT não está concluída: ainda há muita informação a ser revista, porque eles apenas trabalharam com base em elementos que lhes foram fornecidos pelo Governo português".

Para os empresários que trabalham com o Porto de Lisboa, que importam e exportam os seus produtos, a "razoabilidade" desta "ação de luta" é incompreensível. Enquanto houve uma previsão de que a ação de protesto será prolongável até 4 de dezembro - que tem a forma de uma greve, mas mantém os estivadores disponíveis para trabalhar -, António Mariano já admite que este protesto seja prolongável até 11 de dezembro. Na memória dos operadores do sector portuário ainda está o ano de 2012, em que as greves foram sendo prolongadas ao longo do segundo semestre. E depois disso ainda se seguiu um mês de greves em 2013.

A Associação de Operadores do Porto de Lisboa já declarou publicamente que esta greve é "irracional". Os estivadores querem recuperar o acordo coletivo de trabalho, depois da lei ter sido alterada - votada favoravelmente pelo CDS-PP. pelo PSD e pelo PS - e da OIT se ter pronunciado sobre todo este processo sem objeções radicais. Todos os restantes portos seguem o novo enquadramento laboral. Mas os estivadores de Lisboa não se conformam com as mudanças.

A nível internacional, para as empresas que estão distantes da realidade portuguesa, a imagem do Porto de Lisboa volta a ser afetada, e a normalização da atividade portuária - a reconquista da confiança - nunca se faz numa semana, num mês, ou nem mesmo em meio ano. Os operadores internacionais não têm tempo a perder. Se um porto não lhes resolve os problemas, de carga e descarga, procuram outro porto que o faça.

António Mariano não nega essa evidência. "Mas há interesses instalados que querem que isso aconteça em Lisboa, para beneficiar o desenvolvimento da atividade em outros portos", diz, garantindo que "não será por causa disso que vamos aceitar ordenados de 500 euros por mês".

O sindicalista recusa a ideia de que uma "renegociação do contrato coletivo de trabalho leve inevitavelmente ao despedimento coletivo dos trabalhadores efetivos, que serão gradualmente substituídos por trabalhadores precários que têm de se sujeitar a ordenados muito baixos". "Se não entendem isso numa negociação serena, infelizmente não teremos outra solução senão explicar-lhes o que se passa do nosso lado com o recurso ao prolongamento das greves, até terem compreendido qual é o nosso sentimento”, diz António Mariano.

O efeito desta situação no Porto de Lisboa, agrava a imagem negativa internacional que tem mantido devido às greves de 2012 e 2013, onde perto de 40% da carga movimentada foi transferida para outros portos, segundo avaliações feitas no sector.

O Sindicado dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal denunciou agora a rutura da negociação do contrato coletivo de trabalho por parte dos patrões. A dúvida que agora fica em aberto é a de saber se a OIT mantém o entendimento expresso na avaliação anterior, em que validou as alterações laborais efetuadas

"Passada uma semana sobre o início das formas de luta declaradas para o porto de Lisboa, no passado dia 14 de Novembro, podemos afirmar que a primeira grande conclusão que se pode retirar dos acontecimentos verificados no decurso dos últimos dias é que a actividade portuária em Lisboa descambou para um autêntico e generalizado caos porque, tal como este Sindicato sempre alertou, tal seria a consequência da unilateral declaração patronal da caducidade do contrato coletivo em vigor, quando todos sabíamos da necessidade de tal instrumento regulador das imensas especificidades do trabalho nos portos", refere um comunicado assinado por António Mariano.

O sindicalista explica que "durante o período decorrido de greve, os estivadores sempre estiveram disponíveis para trabalhar porque, até agora, ainda não se verificou qualquer das condições anunciadas no pré-aviso de greve que determinarão a paragem total das operações, nomeadamente a tentativa de substituir os estivadores profissionais por mão-de-obra alternativa que alguns patrões continuam a recrutar nos bastidores".

JOÃO PALMA-FERREIRA
23.11.2015 às 21h27
Expresso