Socialistas mas muito liberais em Lisboa

Em Lisboa, ironicamente, têm sido socialistas a permitirem que o “mercado” condicione exclusivamente a evolução da cidade

Portugal e Lisboa, em particular, têm assistido a um significativo aumento da atividade turística. Em Lisboa é notório o aumento dos turistas, dos hotéis, dos tuk-tuk ou das lojas de “souvenirs”. Especialmente na Baixa, verifica-se uma “overdose” turística.

O turismo constitui uma parcela importante da economia nacional e tem significado uma oportunidade para o desenvolvimento de diversas atividades. O setor do turismo deve, por isso, ser acompanhado pelos decisores políticos que devem promover as condições para esta ser uma atividade sustentável e duradoura e fator de desenvolvimento económico, cultural e social.

Também o comércio tem evoluído em Lisboa de forma preocupante. Depois da vaga de centros comerciais seguiu-se a febre dos hipermercados que, em comum, contribuíram para o enfraquecimento do chamado comércio tradicional de rua e mais recentemente, fruto da mudança de uso de muitos edifícios, especialmente na Baixa, constata-se uma “monocultura” dos hotéis que têm expulsado lojas, algumas históricas.

Por outro lado, Lisboa vem assistindo, nas últimas décadas, ao envelhecimento e diminuição significativa da sua população. A especulação imobiliária e a ocupação de edifícios com escritórios empurraram a população para a periferia da cidade, com consequências para a economia da cidade, para a segurança, para a sustentabilidade de muitos equipamentos ou para os transportes.

Os três problemas de Lisboa acima referidos – “overdose turística”, debilidade e descaracterização do comércio e desertificação populacional da cidade têm várias causas mas uma em comum: a ausência de intervenção municipal deliberada ou por omissão.

A gestão de Lisboa tem optado por não interferir deixando apenas o “mercado” funcionar nos aspetos referidos. Cada vez que um promotor pretende alterar o uso de um edifício para criar um hotel, basta que cumpra os requisitos urbanísticos para o poder concretizar. Cada vez que uma grande superfície ou uma qualquer “loja dos trezentos” pretende abrir, mesmo que substitua uma loja com história, basta que cumpra as normas para abrir portas. Se novas construções ou reabilitações privilegiam hotéis ou serviços em vez de habitação, basta que cumpram as regras vigentes.

Se é um facto que o Estado e os poderes públicos devem deixar a sociedade desenvolver as suas atividades. Os decisores políticos não devem demitir-se de, propondo uma estratégia de desenvolvimento para a comunidade que é sufragada, criar instrumentos para a sua concretização. Nem sempre (quase nunca) o “mercado” basta. Importa impor regras de funcionamento e definir objetivos para o desenvolvimento que, sufragados em eleições, têm absoluta prioridade sobre interesses particulares.

Em Lisboa é urgente definir estratégias de desenvolvimento e condicionar os investimentos a essas estratégias. Seja para o turismo, para o comércio ou para a fixação de habitantes, importa definir objetivos, impor regras e depois, sim, mas só depois, deixar o mercado funcionar.

Em Lisboa, ironicamente, têm sido socialistas a permitirem que o “mercado” condicione exclusivamente a evolução da cidade. Está à vista a consequência dessa demissão na definição de uma estratégia que deve condicionar o desenvolvimento da cidade. Socialistas mas muito liberais têm permitido que seja o “mercado” a definir o futuro da cidade.

António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

Publicado em: 04/12/2015 - 0:04:59
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