Desautonomização ou reautonomização?

A RAM vive um tempo que eu sintetizaria através da enunciação de duas variáveis: a exiguidade dos recursos e a largura dos compromissos. Face aos constrangimentos decorrentes da combinação destas variáveis, a meu ver, torna-se inevitável avaliar e agir sobre os desequilíbrios e as assimetrias que se colocam ao modelo administrativo, nomeadamente, face à dinâmica demográfica regional.

A população total da Madeira e do Porto Santo nas últimas 5 décadas (1960-2011) manteve-se relativamente estável. Apesar do frenesim socioeconómico do fim e do início de século (1995 – 2005), coincidente com a conclusão de inúmeras infraestruturas, podemos concluir que a população total em 2011 apenas progrediu para valores já anteriormente registados (em 1960).

Na verdade, as variações de população total ao longo do período (1960-2011) nunca excederam os 8,5% da população total e hoje sabemos que a população total apurada nos Censos de 2011 (267.785) foi muito semelhante à população contabilizada pelos Censos de 1960 (268.937). Assim, face à relativa estabilidade populacional, torna-se necessário redirecionar a análise e a reflexão para outras dimensões, sendo particularmente importante prestar atenção ao movimento migratório interno e ao fenómeno de concentração populacional.

Um dado a reter do movimento migratório interno é o contributo deste para o acentuar da concentração populacional na vertente sul da ilha da Madeira, particularmente, no eixo compreendido entre Machico e Câmara de Lobos. A este propósito, tenhamos presente o seguinte: a área geográfica que se estende entre Machico e Câmara de Lobos concentrava 79,3% da população total da RAM em 2011 (66,3% em 1960), 81,7% da população ativa (69,6% em 1960) e 72,4% da população com 65 ou mais anos de idade (63,0% em 1960). Dito por outras palavras: 4 municípios (C. Lobos, Funchal, Santa Cruz e Machico) reuniam cerca de 80% da população total da RAM, ou seja, os restantes 20% encontravam-se distribuídos por 7 municípios, logo, em termos médios era possível obter uma relação de 7.918 munícipes por cada um destes 7 municípios, sendo ainda possível destacar a existência de um município (em 2011) com 2.711 munícipes (Porto Moniz).

Face às evidências, em meu entender, é razoável presumir que as estruturas administrativas municipais existentes estão desajustadas, mas o mais preocupante é saber como tentarão perpetuar-se, independentemente da distribuição populacional, da exiguidade dos recursos e da largura dos compromissos da RAM. As questões micro-identitárias e as dinâmicas partidárias têm vindo a suportar os ecossistemas municipais existentes, que por sua vez legitimam e suportam narrativas eleitorais. Contudo, mais do que nunca, os constrangimentos talvez exijam abordagens menos paroquiais e soluções mais regionais. Perante os desequilíbrios e as assimetrias, num contexto propício à desautonomização, existem outras alternativas fora de um quadro responsável de reautonomização?

Ricardo Fabrício Sociólogo
Diário de Notícias da Madeira
Sexta, 4 de Dezembro de 2015