China reduzirá a burocracia e apoiará empresas pequenas de teconologia

Beijing, 14 jan (Xinhua) -- O gabinete da China decidiu na quarta-feira abolir mais itens que necessitam da aprovação administrativa e aumentar o apoio às companhias pequenas de alta tecnologia para expandir a vitalidade económica. 

O governo cancelará o poder de aprovação administrativa para mais de 150 itens de nível local, de acordo com um comunicado emitido depois de uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

As autoridades abolirão também mais de 10 procedimentos que necessitam da autorização administrativa e impõem obstáculos à inovação e ao espírito empreendedor. Também não será solicitada qualificação oficial para 61 ocupações, incluindo a de barista.

O comunicado indica que serão eliminados 192 serviços intermediários requeridos para que as empresas obtenham aprovação administrativa, isso reduzirá o total desses serviços em 30% em relação ao nível original.

As leis e os regulamentos serão mudados para oferecer apoio jurídico ao processo de simplificação, de acordo com o comunicado.

Reduzir a burocracia e delegar o poder a níveis inferiores com o objetivo de dar aos mercados uma influência maior na economia tem sido uma prioridade da agenda do governo chinês.

Desde março de 2013, as agências do Conselho de Estado cancelaram ou delegaram o poder de aprovação administrativa de 537 itens, com o que se cumpriu a meta de reduzir o número em um terço no mandato deste governo, dois anos antes do programado, de acordo com dados oficiais.

Na reunião, o Conselho de Estado também decidiu diminuir o limite para que as companhias pequenas e médias sejam reconhecidas como empresas de alta tecnologia que qualificam para receber apoio do governo.

A ação impulsionará o investimento em pesquisa e desenvolvimento, promoverá o espírito empreendedor e a inovação em massa, e ajudará a melhorar a economia, diz o comunicado. Fim

quinta-feira 14/01/2016
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