Um pacto demográfico em Lisboa

Lisboa perdeu, em trinta anos, cerca de 260 mil habitantes – um terço da sua população

A mais recente estimativa de população residente em Lisboa elaborada pelo INE refere-se ao ano de 2014 e revela a continuação da queda de população na cidade de Lisboa, bem como o seu envelhecimento. Os dados referem-se à estimativa que o INE elabora anualmente entre os anos dos censos e confirma uma tendência que se verifica em Lisboa há mais de 30 anos.

Lisboa perdeu, em trinta anos (entre os censos de 1981 e os de 2011), cerca de 260 mil habitantes – um terço da sua população, passando de cerca de 807 mil para 547 mil habitantes. Esta diminuição tão significativa não tem coincidência com a evolução da população em Portugal ou na área metropolitana onde se verificou, no mesmo período, um aumento.

Por outro lado, Lisboa apresenta, no que respeita à estrutura etária da população, uma evolução muito preocupante. 

Verifica-se, nos últimos trinta anos, um claro envelhecimento da população, contrariando a tendência nacional. 

Enquanto no país se verifica uma diminuição da percentagem de população com mais de 65 anos em relação à população total, em Lisboa o peso da população idosa aumenta, no mesmo período, de 14% para 21%.

Os dados revelados agora pelo INE, referentes a 2014, sendo uma estimativa, não deixam de confirmar a tendência de perda de população em Lisboa, a par com a continuação do envelhecimento da população, estimando a população em cerca de 509 mil habitantes e a percentagem de população com mais de 65 anos a ultrapassar os 25%.

Os dados apresentados, sustentados pelo INE, permitem afirmar que Lisboa expulsa os seus habitantes, especialmente os mais jovens, e não garante condições para atrair mais residentes. Esta análise e esta conclusão não são novas. No entanto, como se verifica até ao momento, falharam as intenções anunciadas e os instrumentos utilizados para inverter esta tendência.

O Plano Diretor Municipal (PDM), enquanto documento estratégico e instrumento de gestão urbanística deve constituir uma ferramenta capaz de condicionar as condições de inversão da perda de habitantes e de atractividade e rejuvenescimento da população. No entanto, apesar de o Plano Estratégico de 1992 e o PDM de 1994 referirem como um dos objetivos “Fazer de Lisboa uma cidade atrativa para viver e trabalhar”, este objetivo não foi cumprido. Agora, no PDM de 2012, afirma-se que se pretende “Recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa”. Mas já com o novo PDM o que se verifica é a sistemática ocupação e construção de edifícios para hotéis, bem como a promoção excessiva de novas zonas para comércio e serviços.

Por outro lado, o atual Executivo municipal apressou-se a extinguir duas das três empresas de reabilitação urbana, prejudicando este instrumento de recuperação de fogos para habitação, agravou brutalmente as taxas e tarifas a que os lisboetas são sujeitos e resiste a implementar medidas eficazes de protecção e atracção das famílias.

Uma cidade que perde habitantes e cuja população envelhece deixa de ser competitiva e sustentável económica e socialmente. Este é o cenário que se verifica em Lisboa.

A evolução demográfica da cidade é crítica e deve promover uma reflexão que se traduza num ambicioso, concreto e prioritário compromisso político de longo prazo que garanta a recuperação e o rejuvenescimento da população. Lisboa precisa de um pacto de regime sobre a sua evolução demográfica.

António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

Publicado em: 22/01/2016 - 0:03:31
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