Subvenções parlamentares

A credibilidade da classe política passa por assumir compromissos claros em nome da transparência e da confiança e cumpri-los em nome do interesse público.

Desde a minha candidatura e tomada de posse como Presidente do Governo Regional que assumi liderar uma mudança de comportamento e de atitude perante os eleitores.

Sem subterfúgios ou adiamentos.

Um desses compromissos foi a redução das subvenções parlamentares em 40% do valor então em vigor.

Assumi, na qualidade de Presidente do PSD Madeira, já em 2015, logo após o Congresso, ser possível poupar mais de 2,1 milhões de euros ao erário publico, a par de uma alteração ao regime de financiamento aos partidos políticos no sentido de tornar mais claros os apoios concedidos.

Por indicação minha, o grupo parlamentar da maioria, na Assembleia Legislativa da Madeira, entregou uma proposta nesse sentido, tendo sido aprovada, a 8 de janeiro de 2015, em votação final global, o diploma que visou o corte de 40% nas transferências para os partidos com assento no Parlamento Madeirense, o chamado “jackpot”.

O compromisso de redução de 40% é para manter-se até ao final da legislatura, sem qualquer indexação a eventuais aumentos ao salário minimo. 

O princípio continua a ser o mesmo. É preciso ajustar a realidade política e partidária à realidade económica e social.

Miguel Albuquerque 
Presidente do Governo Regional
Diário de Notícias da Madeira 
Quinta, 18 de Fevereiro de 2016