Grandes projectos do Norte sem ajudas ilegais

Os três grandes projectos do Norte apoiados pelo programa operacional da região, no âmbito do anterior ciclo de fundos comunitários (QREN), foram aprovados sem reserva por Bruxelas. Estão em causa o terminal de cruzeiros de Leixões, o Centro Materno-Infantil e redes de banda larga em zonas rurais.


A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) "respirou de alívio" em Dezembro, quando recebeu a notificação da Comissão Europeia de que tinha sido aprovada a participação financeira do FEDER para o projecto de construção do novo terminal de cruzeiros do porto de Leixões, obra inaugurada em Julho passado.
 
Uma notificação que se seguiu às duas efectuadas no último Verão relativas à aprovação do financiamento comunitário, no âmbito do programa operacional da região que vigorou no anterior ciclo de fundos comunitários (QREN), da construção do Centro Materno Infantil do Norte e das Redes de banda larga de nova geração em zona rurais da região Norte.
 
"Tratando-se de três grandes projectos para a Região do Norte, sujeitos a forte vigilância pela Comissão Europeia, é de salientar que todos passaram graças à sua qualidade, importância estratégica e forma exemplar como foram tratados pela Autoridade de Gestão", sublinhou Emídio Gomes, presidente da CCDRN, em declarações ao Negócios.
 
É que de acordo com o regulamento comunitário que norteia esta matéria, Bruxelas deverá "aprovar os grandes projectos incluídos nos programas operacionais" para "avaliar a sua finalidade e impacto, bem como as disposições adoptadas para a utilização prevista dos recursos comunitários".
 
O regulamento designa como grande projecto, para efeitos de um co-financiamento de um programa operacional FEDER ou Fundo de Coesão, as "despesas relacionadas com uma operação que inclua uma série de obras, actividades ou serviços destinados a realizar uma acção indivisível de natureza técnica ou económica precisa, com objectivos claramente identificados e cujo custo total seja superior a 25 milhões de euros no domínio do ambiente e a 50 milhões de euros noutros domínios", sendo estes os limiares relevantes para os três projectos do Norte.
 
Terminal de cruzeiros de Leixões custou 50 milhões
 
O novo terminal de cruzeiros do porto de Leixões, inaugurado em Julho passado, representou um investimento próximo dos 50 milhões de euros, tendo obtido uma comparticipação de 25,5 milhões de euros do FEDER.
 
O projecto contemplou a construção de um novo cais para cruzeiros, permitindo a acostagem de navios cruzeiros até 300 metros de comprimento, com fundos a -10 metros; um novo edifício - que abrange a nova estação de passageiros e o parque de ciência e tecnologias do mar da Universidade do Porto (que funciona em parte da cave e nos dois pisos superiores do edifício); um porto de recreio para 170 lugares, com zona seca e serviços básicos de apoio às embarcações, à entrada da doca, e com espaços de conveniência e funções de apoio aos tripulantes e navegantes, sob o edifício da estação; um cais para a navegação marítimo-turística; e acessos directos à cidade de Matosinhos. 
 
Centro Materno-Infantil do Norte também custou 59 milhões
                                                                                           
O Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), em funcionamento há quase dois anos, custo aproximadamente 60 milhões de euros, tendo obtido incentivos comunitários, em sede de FEDER, de 30,1 milhões de euros.
 
Este projecto visou o desenvolvimento do CMIN, que contemplou a construção de um novo edifício, a reconstrução do actual edifício da Maternidade Júlio Dinis e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo sobre o qual foi edificado um pequeno edifício que alberga os serviços sociais da instituição.
 
Trata-se de uma infra-estrutura de cuidados de saúde, dirigida à população da região Norte e da cidade do Porto, que tem como utilizadores crianças (até aos 18 anos) e a população do sexo feminino a quem são prestados cuidados materno-obstétricos e de ginecologia.
 
O CMIN reúne numa única estrutura hospitalar a prestação de cuidados de saúde materno-infantis que eram anteriormente garantidos pela Maternidade Júlio Dinis, Hospital Especializado de Crianças Maria Pia (entretanto encerrado) e pelo Hospital de Santo António, através da Unidade de Cuidados Pediátricos.
 
DST instalou redes de banda larga em zonas rurais do Norte
 
A DSTelecom Norte, do grupo bracarense DST, foi a responsável pela implantação de "Redes de banda larga de nova geração nas zonas ruais da região Norte", um projecto que representou um investimento próximo dos 50 milhões de euros, tendo conseguido uma comparticipação do FEDER da ordem dos 35 milhões de euros.
 
A operação visou a instalação de uma rede de banda larga de nova geração nas zonas rurais da Região do Norte com falhas de mercado, isto é, em áreas no Norte do país onde o "mercado" não encontrava condições operacionais de disponibilização destes serviços. Abrange, em concreto, 44 concelhos e 842 freguesias.
 
O investimento permitiu que estes 44 concelhos de zonas rurais, que não tinham qualquer acesso a internet de banda larga de alta velocidade ou este é muito limitado, possam usufruir da mesma. Com a instalação da rede da fibra óptica, a produção em causa passou a ter acesso a "internet de alta velocidade".

12:06 • Negócios
Por Rui Neves - Jornal de Negócios
Revista Sábado