Costa ajuda a Câmara de Lisboa

Quando se recandidatou à presidência da CML em 2013, António Costa  sabia que iria abandonar o lugar em 2015 para concorrer às legislativas.

Embora preferisse o aliado de sempre para seu número dois, o vereador do urbanismo Manuel Salgado, escolheu antes o promissor Fernando Medina. Ao abandonar a Câmara - e note-se que Costa tem abandonado quase sempre  os cargos para que foi eleito -, o atual primeiro-ministro já tinha sucessor escolhido há muito.

António Costa portou-se como um general, gizando uma estratégia para longos anos na câmara da capital.

Jogou em dois planos. Rodeou-se e formou dirigentes da sua estrita confiança, deu-lhes lugares de destaque, pelouros, protagonismo, e a possibilidade de que estes também formassem as suas próprias equipas, as suas ‘tropas’, dando experiência a jovens quadros do PS.

Quando formou Governo, António Costa levou vários destes dirigentes consigo. A anterior vereadora Graça Fonseca é agora secretária de Estado, mas há mais.

Fernando Medina na presidência da CML, e gente de confiança consigo no governo, foi o plano de António Costa - executado com brilhantismo.

O IVA da restauração é um excelente exemplo.

Aliás, esta foi a bandeira da oposição desde António José Seguro, bandeira essa que António Costa segurou com força desde que assumiu a liderança do PS, em Setembro de 2014.

O orçamento do Estado aprovado na generalidade esta semana consagra a baixa do IVA da restauração para a taxa intermédia. Sublinhe-se que essa alteração só vai produzir efeitos a partir de 1 de julho, tendo o PM admitido que, após fazerem as contas, concluíram que não havia dinheiro nos cofres do Estado para ser aplicado imediatamente.

Desde 2011 o PS reivindica a medida, mas cinco anos não lhe chegaram para fazer bem as contas. Das duas uma: ou é amadorismo ou é demagogia.

Mas o que as pessoas não sabem é que os restaurantes de Lisboa já têm um tratamento excecional. Tratamento esse dado pela CML.

Os restaurantes em Lisboa já têm uma tarifa especial do preço da água. A CML apresentou uma proposta em junho de 2015, para vigorar a partir de janeiro de 2016: uma metodologia específica no cálculo da tarifa variável de resíduos urbanos para o setor da restauração que se traduz num fator de correção do volume de água.

Os restaurantes em Lisboa já têm isenção de derrama (IRC) no orçamento municipal de 2016. Desde que tenham um volume de negócios inferior a 1 milhão de euros, não pagam derrama.

Isto apesar de o valor da derrama assumir grande importância no cômputo da receita municipal, como é claramente assumido no orçamento.

A restauração em Lisboa tem muito peso económico e eleitoral.

António Costa e Fernando Medina trabalham (bem) juntos. António Costa baixa o IVA aos restaurantes. Fernando Medina baixa-lhes a água e o IRC.

António Costa é um general. Percebeu que a Câmara Municipal podia ser o cavalo de Tróia do PS para conquistar o poder. No município, no partido e no país. Agora e no futuro.

sofiavrocha@sol.pt

Sofia Vala Rocha | 29/02/2016 16:44
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