Metade das obras públicas em Portugal tem desvios

Auditoria do Tribunal de Contas passou a pente fino as empreitadas públicas, concluindo que as alterações contratuais são frequentes, embora globalmente até tenham resultado em reduções de encargos

Um relatório publicado esta sexta-feira pelo Tribunal de Contas sobre trabalhos adicionais em empreitadas de obras públicas revela que "continuam a ser assinaladas alterações aos contratos de obras públicas em perto de 50% das obras".

Mas nem sempre os desvios de custos vão no sentido de onerar mais o Estado, já que, como observa o Tribunal de Contas, "os adicionais analisados representaram uma diminuição global de encargos".

O Tribunal de Contas analisou globalmente 3266 contratos de obras públicas, avaliados em 6,8 mil milhões de euros. "Durante o período em análise o valor dos trabalhos suprimidos foi superior ao dos trabalhos aditados, em especial no sector empresarial do Estado", constata o relatório daquela entidade.

Segundo a mesma fonte, as alterações contratuais ocorrem em todos os tipos de empreitadas, mas há uma especial incidência na reabilitação de edifícios escolares e nas vias de comunicação.

O Tribunal de Contas observa ainda, no documento que agora vem a público, que "as modificações contratuais respeitaram em especial a trabalhos de arquitetura, redes de água e drenagem de esgotos e movimentos de terra".

No relatório lê-se também que "em geral" foram respeitados os limites quantitativos para aditamento de trabalhos. O Tribunal de Contas concluiu também que em 11% dos contratos houve alterações que decorreram de situações imprevistas e em 57% das obras as alterações "resultaram de deficiências na conceção dos projetos".

Em face destas conclusões, o Tribunal não só recomenda que as entidades públicas que fazem contratos de empreitadas sejam mais rigorosas como também pede ao Governo e à Assembleia da República que "criem exigências e condições acrescidas para um maior rigor dos projetos de obras públicas" e que "regulem o seguro obrigatório de projeto". 

MIGUEL PRADO
11.03.2016 às 6h00
Expresso