RESGATAR A DEMOCRACIA: AS CHAGAS E OS MILAGRES.

A democracia foi sequestrada por três furiosos algozes. Hoje, permanece sob cativeiro, enquanto é torturada até ao âmago da sua essência, cada vez mais escassa, indefinida e perto da extinção na sua forma palpável, real e cotidiana. Contudo, ainda estamos a tempo de a resgatar e salvar de uma morte dolorosa às mãos dos seus captores. Ao olhar para os desafios que a democracia, como forma de liberdade e igualdade da organização das sociedades civilizadas, entre os ideais clássicos de inspiração grega e os vários momentos fundadores do pensamento contemporâneo desde as revoluções francesas e os movimentos políticos do século XIX, posso identificar três bestas do apocalipse que afrontam a sua existência: a) o terrorismo; b) grandes grupos de informação/comunicação; c) a política em si mesma. Contudo, para cada um deles, e em missão de resgate, podemos enviar três cavaleiros: a) a representatividade; b) participação; c) cultura. Entre os vários ataques e possibilidades de salvação da democracia, há dois Meios que, enquanto ferramentas e caminhos, funcionam como importante campo de batalha, cujo terreno pode tanto gerar frutos como ser espaço minado: a televisão, e a internet. Vamos então tentar perceber em que consiste cada um destes pontos.

OS TRÊS ATAQUES À DEMOCRACIA

Não consigo idealizar um mundo sem uma forma de democracia presente quer na vida como nos objetivos pessoais e coletivos da sociedade. Por mais pálida que seja essa ideia, que possa ao menos afrontar ideias restritivas ou limitadoras da liberdade, vontade e participação das pessoas. Contudo, essa mesma ideia, essa mesma bandeira, parece cercada de várias trincheiras, e ataques iminentes. Entre as suas mais variadas formas, escolhi apenas três, que desempenham o seu papel de algoz de forma diferente, mas que acabam por se interligar e, a meu ver, tornar-se as maiores ameaças ao pequeno sonho utópico da autodeterminação do homem.


a) O Terrorismo

Recentemente temos sido confrontados com uma forma concreta de terrorismo, ao qual a maioria das pessoas se tornou sensível, apenas, quando percecionado como uma “ameaça” real e atentado à vida humana, sob a forma de atentados bombistas – sobretudo quando levados acabo atentados em solo europeu ou norte-americano. Contudo, o terrorismo é mais do que uma famigerada “ameaça/atentado aos valores” (ditos de) “europeus/ocidentais”. Considero que, mais do que isso, o terrorismo é uma ameaça porque: 1) funciona como uma eficaz forma e ferramenta de ação no mecanismo de manutenção e criação de regimes; 2) é um excelente catalisador de ódios, polarizando, extremando e radicalizando posições sociais e políticas; 3) é uma das maiores economias do mundo.

Podemos olhar para tudo o que tem acontecido recentemente, face aos diversos exemplos históricos que nos precederam. Em parte, o nazismo e o fascismo nasceram de um mar de ódios e medos associados a um certo desespero e alarme sociais, nascidos das crises económicas, sociais e políticas e de um pós-guerra devastador, onde todo o desespero da população foi canalizado no ataque a um “inimigo externo” e culpado de todos os males da sociedade. Por oposição a um ideal de sociedade e indivíduo, como ideologia que potenciou o comportamento de massas. Hoje podemos assistir ao ressurgimento do mesmo terror e ações: o mesmo pretexto – o medo, a incompreensão, a incerteza e o repúdio – que serviu de pretexto à eleição e aceitação do populismo de movimentos que empacotaram ou queimaram a democracia, são os mesmos que criaram a forma de terrorismo que hoje se faz explodir, alegando a legitimidade à denominação de um território de onde fogem milhões de pessoas, e defende a forma como se lhes deve responder… Apesar de a maioria da população repudiar frontalmente a violência cobarde patente nos atentados terroristas, que têm sido levados a cabo em todo o mundo.

A verdade é que ninguém aceita negociar com terroristas, mas todos vivemos sob a sua égide, aceitando as suas regras, e o seu jogo. O terrorismo é uma ameaça às democracias, não só sob o ponto de vista das reivindicações, métodos e efeitos. Mas também, e sobretudo, porque a sua resolução não é uma prioridade para nenhum país ou político: se de um lado há países cuja economia continua a beneficiar imenso com a venda de armamento e tráfico de energia na zona do médio oriente e Magrebe (da Nato à própria Turquia e Arábia Saudita); há diversos políticos, emergentes ou no poder, que beneficiam diretamente da hostilização ou levantamento de preconceitos contra uma franja da sociedade, como parte da solução e dos culpados para todos os males. Contudo, a cada dia qua passa vão sendo aprovadas cada vez mais leis securitárias, de estado de emergência, das quais parte dos governantes se utilizam para limitar as liberdades e direitos da sua própria população. Tornando a exceção em regra de funcionamento da sociedade.

Por exemplo, nos EUA, começa a ser cada vez mais evidente a possibilidade de Donald Trump se tornar, não só o candidato Republicano das próximas eleições, como até de ser eleito Presidente dos EUA. Ora, parte do seu discurso, incoerente e imprevisível, tem por base o apoio e o reforço do descontentamento, racismo e preconceito de parte da população, levando por arrasto parte do eleitorado ingénuo. No caso dos atentados terroristas, não só ele como vários analistas, não hesitaram em identificar as comunidades muçulmanas como culpadas ou cúmplices de todo o terrorismo, assim como o terrorismo e essas comunidades, como o maior inimigo da sociedade. Contudo, em 2015, houve 53,030 incidentes de violência com armas, nos EUA. Desses, 330 foram assassínios em massa (mais de 4 mortes). Mas, entre incidentes em bares e discotecas, violência doméstica, conflitos de gangues, motivos desconhecidos, assaltos, incidentes relacionados com drogas, apenas 6 estavam relacionados com terrorismo. Assim como nenhuma das centenas de milhares de mortes no Brasil, à mão armada, estão relacionadas com terrorismo: mas sim com um discurso terrorista, de ódio, preconceito e ataque às partes da população mais frágeis e muitas vezes marginalizadas.

A maior ameaça patente no terrorismo é a sua utilização enquanto narrativa como flagelo social, como pretexto para a limitação do nosso próprio livre-arbítrio, direitos e garantias.

b) Grandes Grupos de Comunicação e Informação

Se o terrorismo serve como criação de um estado de alma condicionante da nossa perceção do mundo, parte dos agentes condutores dessa mensagem são os grandes grupos de comunicação. Nesta parte temos que fazer a distinção entre Meios e Órgãos. Os segundos utilizam-se do monopólio dos primeiros, como a Internet ou a Televisão para: 1) manipulação em função do mediatismo; 2) benefício e salvaguarda de interesses (político-económicos) próprios; 3) falta de rigor e independência, no tratamento de informação ou na procura de esclarecimento. O terrorismo, o medo e o ódio, estão de mãos dadas da maioria dos órgãos de comunicação social, que presam pela captura e angariação de consumidores e eleitores para os seus verdadeiros clientes.

Os dois exemplos mais gritantes desta atuação, na atualidade, são a cobertura e narrativa instalada acerca da grave crise política que se passa no Brasil, e a seletividade acerca dos atentados terroristas em todo o mundo. Se sobre o Brasil se tem objetivamente manipulado a informação, em prol a aceitação de uma ideia criada através da politização do sistema judiciário Brasileiro, sem nenhuma imparcialidade ou sequer rigor na informação, dados e analogias. Procurando dar culpados e transmitir ideias feitas em vez de esclarecimentos. Sobre o terrorismo, além de haver uma nítida seletividade da importância ou transmissão de cada um dos atentados, conforme a geografia dos mesmos, existe ainda uma enorme extrapolação dos acontecimentos. Onde os jornalistas deveriam relatar os factos e as ocorrências (ex.: atentado bombista), começaram a transmitir estados de alma (ex.: o terror) e à procura de botes expiatórios (ex.: os refugiados, árabes e/ou muçulmanos), exigindo mais restrições e ações de ofensiva política (que conduzem a um estado securitário) em vez de responsabilidades políticas.

Sobre a seletividade, esta serve-se claramente da procura e benefício do comportamento emocional, passional e massificado das audiências sob comportamentos de manada. Onde se matem um determinado status-quo derivado de um imperialismo mal resolvido, como identifica Boaventura Sousa Santos. Por isso, ao mesmo tempo que são repassadas e re-visionadas as imagens das explosões na Bélgica – quem é que filma e fotografa em vez de ajudar num momento destes? – e se procuram imagens da dor e sofrimento, das homenagens e manifestações de pesar – muitas delas completamente encenadas e fabricadas – são conscientemente ocultas informações acerca doutros atentados. A saber: atentado no Hotel Radisson, com 19 mortos em Bamako, Mali (20 de Novembro de 2015); atendado no centro da cidade de Istambul, Turquia, com 11 mortos e 15 feridos (2 de Janeiro de 2016); atentado no centro da cidade de Jacarta, Indonésia, com12 mortos (14 de Janeiro de 2016); atentado na Universidade de Bacha Khan, Charsadda, Paquistão (20 de Janeiro de 2016) causando 24 mortos e 20 feridos; atentado no centro da cidade de Ancara, Turquia (17 de Fevereiro de 2016) com 28 mortos e 61 feridos; atentado no centro da cidade de Ancara, Turquia (13 de Março de 2016) com 37 mortos; Atentado no centro comercial da cidade de Istambul, Turquia (19 de Março de 2016) com 5 mortos e 36 feridos; ou ainda, sobre o que se passa no Boko Haram, Nigéria, desde 2009, onde já há mais de 20.000 mortos e cerca de 2 milhões de deslocados

Desde a forma perniciosa como os acontecimentos são relatados, à ausência de fontes locais e até pela desproporcionalidade dos números – das vítimas – e pela recorrente enfatização da diferença, cultural, social económica e, até, racial, assentes num discurso diferenciador e imperialista, os grande órgãos de comunicação social ajudam a criar uma noção abstrata da sociedade, diferenciadora e estratificada. Que começa desde logo no “eles” e “nós”, culminando num conjunto de ideias e lugares feitos, que se pautam pela mediocridade das análises e argumentos sustentados pelo mínimo denominador comum: a generalização e a ignorância do espectador. Por outro lado, o principal meio utilizado para transmissão deste tipo de fenómeno, que contamina depois as outras redes sociais (sobretudo a internet) é a televisão. Pois, se por um lado está condicionada pela escassez de tempo de antena para cada peça, escusando-se da profundidade necessária a cada tema, ajuda a criar uma falsa impressão de uma realidade apenas televisionada. Uma fotocópia rasurada, enfatizando em demasia alguns sublinhados, mas deixando a maior parte do documento no escuro.

b) A Política

Aqui, não se trata de ver a política, per si, como causa de todos os males e daí inferir uma diabolização da ação e agentes políticos. Não, muito pelo contrário. A recente forma de ser e atuar de alguns políticos, entre os quais muitos beneficiam diretamente das duas ameaças prévias, é que é uma ameaça séria e consciente da democracia. Através: 1) da falta de transparência; 2) uma certa gestão oligárquica dos lugares de poder; 3) a permanência e atualidade da luta de classes, claramente patente ainda em muitos círculos de representação política, como em momentos de graves crises económicas e/ou polícias (ex.: o ódio generalizado que existe no brasil a todos os programas de assistencialismo).

Não saber, com clareza, como é que jornalistas se tornam assessores de presidentes; quem financia os partidos políticos e as suas campanhas (oficiosamente e bem antes do início do período eleitoral); não saber como é que um deputado pode legislar e advogar em direito privado ao mesmo tempo; como juristas e juízes podem estar filiados em partidos políticos e ter uma posição mediática a favor deste ou daquele partido; não saber a origem da maior fortuna de África, ou Chinesa, pertencentes a uma elite que se mantém em cargos de poder ininterruptamente; ou aceitar que mais de 80% dos senadores dos EUA se recandidatem e mantenham nos postos, até serem substituídos pelos seus filhos ou filiados… é uma autêntica sabotagem da liberdade de escolha, e da democracia em si mesma. O que equivale ao aumento dos movimentos radicalizados, reacionários e descontentes com o “sistema”. Resultando na polarização da sociedade, e num aumento nítido do apelo fascista em diversos grupos que atropelam a ingenuidade ou o descontentamento de quem, pura e simplesmente, se desliga e afastou da política e da participação cívica.

AS TRÊS SOLUÇÕES PARA A DEMOCRACIA

Mesmo sob ataque constante das várias frentes antes referidas, creio que é possível salvar a democracia. Não é fácil, claro. Mas é possível. Se algumas das soluções que aponto são respostas diretas aos ataques anteriormente levantados, a maioria assentam em algo fundamental: a resistência, reorganização e plasticidade das sociedades. Ao menos assim credito.

a) Representatividade

É difícil mudar as regras do jogo, quando quem controla o jogo são os principais beneficiários dessas regras. Mas para que a democracia possa subsistir é fundamental que coexista em simbiose com uma maior representatividade, capaz de incrementar a transparência, o pluralismo e a abertura da política à sociedade.

Maior do que o défice das dívidas públicas, é o défice de representatividade da classe política, predominantemente recheada de homens, brancos, de classe média-alta, com formação superior (sobretudo engenharia e advocacia), eleitos por círculos cujas listas são previamente decretadas e escolhidas pelos seus partidos, de dentro para fora. Não só é imperativo que exista uma maior captação de pessoas, de todos os quadrantes da sociedade, para a participação ativa e cívica na política, como também é fundamental que os partidos políticos se abram a um maior escrutínio e participação, descomprometidos dos seus interesses próprios.

Da mesma forma, o aumento dessa representatividade deve contribuir para querar barreiras sobre o preconceito acerca dos meandros que envolvem as tomadas de decisão. Assim como para incrementar a consciência de que estas devem ser planeadas e tomadas em função de um diagnóstico social, dos anseios e vivências reais e palpáveis da população.

A constante abstração do meio político, através de uma enorme burocratização e tecnocracia da política, deve ser travada, desde logo, a começar pelo debate e inclusão (do bairro ao parlamento) de todos os pondos de vista. Para que a polarização possa ser combatida através do esclarecimento, mas também da confiança nas instituições, através da ponderação e alcance das medidas e dos mandatários. A primeira linha de combate da representatividade é a ação cívica, diária, que vai desde a mesa de café, passa pelo confronto do cacique, e deve chegar aos parlamentos. Onde a sociedade se deve fazer representar, ao invés de disputar lugares de forma clubística.

b) Participação

Não conseguiremos, por isso, maior representatividade sem maior participação. Apesar da constante abstenção, recorrente em quase todas as democracias, e do crescente aumento do fascismo como bandeira de algumas camadas políticas. O seu combate já acontece através de alguns sistemas de Governação (onde a liderança política incorpora redes de trabalho, participação cidadã, compromissos, transparência, etc.), aos diversos movimentos de reorganização de plataformas sociais ou em rede, e até redes de informação, formais ou informais, alternativas aos principais meios de comunicação.

Neste aspeto, a internet pode funcionar como um meio capaz de preencher um vazio cultural e social existente. Contudo, não podemos ignorar que a internet, enquanto meio, é totalmente amoral e neutra, pelo menos em grande parte. Como Marshall Mcluhan explorou, o meio em si é a própria mensagem. A mensagem da internet é que existe um repositório (maioritariamente por catalogar) de tudo o que fazemos ou aconteceu, que é eterno, e acessível de qualquer parte do mundo. Mas mais do que isso, a internet, ao contrário da televisão, permite a participação e inclusão imediatas.

Contudo, o grande problema deste meio é a implicação de algoritmos matemáticos que reorganizam a informação consoante as nossas tendências, ou simplesmente descredibilizam a mesma ou podem escondê-la sob uma enorme nuvem de opiniões e informações contraditórias. Foi assim que, na China, o governo percebeu que ao invés de reprimir os seus opositores que publicam parte da sua opinião através de blogues ou contas em redes sociais, é mais fácil e eficiente descredibilizá-los através de um conjunto de perfis e pessoas que os entopem de comentários e argumentos contrastantes. Outro exemplo é o caso do Tay, o avatar do chatbot (um software de conversação automatizada da Microsoft) no Twitter, que esteve apenas 24h a interagir com utilizadores, até se tornar racista e xenófobo.

Além disso, como já várias vezes expliquei neste espaço, a internet e a maioria das plataformas sociais, reorganizam a informação que nos é sugerida e sugestionada, conforme a nossa adesão. Assim, por exemplo, para a maioria das pessoas que pesquisar “Mariana” no motor de busca Google, não encontrará nem uma imagem do recente desastre industrial que resultou na maior contaminação ambiental de sempre do Brasil, pelo meio de diversas “marianas”, modelos e afins… da mesma forma que se apoiamos um determinado partido ou ideia, a tendência é de afunilamento da informação referente a esses mesmos grupos, por omissão do seu contraditório.

Apesar disso, e apesar de a maioria das pessoas preferir utilizar a internet para aceder a conteúdos de entretenimento, ou pornografia e mexericos, têm surgido imensos grupos de contracorrente e de contrainformação. Que nos ajudam, não só a fugir do convencional, como a denunciar casos de promiscuidade, falta de ética, maniqueísmo e até de incompetência ou fraude – enfim tudo sinónimos de corrupção ética e moral – dos meios de informação convencionais.

c) Cultura

Por fim, e não menos importante, deve haver uma maior dedicação de todos os quadrantes políticos para com a Cultura. Fundamental para a nossa identidade, para o nosso processo civilizacional e a todas as formas de expressão. Quase impossível de definir de forma estante, e sem conflitos ou tensões que surjam dessa definição. A Cultura como um setor contagiado por outros setores da atividade humana, como a Economia, a Política, a Educação, a Tecnologia ou o Urbanismo, e vice-versa. Pelo que se transforma num território contraditório, atravessado por inúmeras tensões. Tensões que sempre existiram, mas que tendemos a esquecer, associadas à geografia, ao passado e ao futuro, e à unidade.

Por isso mesmo, precisamos de uma visão mais holística possível da mesma, procurando atenuar essas tensões. Sem esquecer a sua multidisciplinariedade, ambivalência e processo comunitário, de identificação com os indivíduos, as coletividades e a sociedade em geral. É por isso que, pela sua abrangência e a sua relação intrínseca com a nossa formação, evolução e conhecimento, que é fundamental investir, preservar e desenvolver os processos culturais. Pois, sempre que optarmos por isso, estaremos direta ou indiretamente a contribuir para o nosso desenvolvimento social e humano, e em suma, a promover a nossa subsistência. E uma das consequências diretas desse investimento é o processo crítico.

Tanto a Economia, Política, Religião, Ciência e Educação são, definitivamente, elos construtores e inseparáveis do processo de construção e evolução culturais, demonstrados ao longo dos tempos e ainda hoje, diariamente. Assim como, todas estas áreas resultam do fortalecimento da Cultura, individual e coletiva. Mas nem sempre essa relação é pacífica, conforme podemos ver no caso da Política que, nem sempre é permissiva à Liberdade e à discórdia proeminentes e resultantes da Cultura e das Artes. Sobretudo em momentos conturbados, como foram os idos da 2ª Guerra Mundial e da ascensão dos Totalitarismos, com uma visão unitária do mundo e do tecido social e cultural. Como hoje, com o ressurgimento de uma franja social intolerante e extremista. Ora, Cultura é precisamente o contrário a isso, é uma necessidade constante de debate e liberdade, que motivem novos conhecimentos e aprendizagens.

Por isso, cabe-nos a nós, toso os democratas e resistentes, combatermos o discurso dominante, através da divulgação da cultura (de todas as formas e feitos); do esclarecimento e troca de ideias e informação de forma ponderada, mas crítica; repudiando qualquer forma de ódio, julgamentos prévios, justicialismo ou securitarismo como limitação das nossas liberdades; e ainda refutando qualquer estratificação da sociedade por base no preconceito e divisão de classes, géneros, credos, etnias ou culturas. Cabe-nos a nós incluir a divergência, destruindo a segregação, por oposição à divisão proposta pelo extremismo de ideias e movimentos.

Sermos comunitários e inclusivos, pode ser dos atos mais revolucionários, rebeldes e extremistas que podemos ter nos dias de hoje e pela democracia!

Imagem: Eugène Delacroix, "A Liberdade guiando o povo", óleo sobre tela, 260 x 325 cm, 1830, Museu do Louvre, Paris

ps: Este quadro acabou por ser tornar na representação clássica e icónica de uma revolução, embora seja muitas vezes confundido com a sua famosa antecessora de 1789, ele retrata a revolução de 1830 (que derruba a monarquia Bourbon restaurada depois de Napoleão).

João M. Pereirinha
Fotógrafo, escritor e poeta
25 Março 2016      19:08
Tribuna Alentejo.pt