Democracia com morabeza

Num arquipélago atlântico distante no espaço, mas perto na memória e nos afetos, realizou-se mais um escrutínio eleitoral. Cabo Verde foi palco de umas eleições legislativas que resultaram na vitória do partido até agora na oposição, o MpD – Movimento para a Democracia. O líder deste partido e candidato a primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva destacou-se como presidente da Câmara Municipal da Praia

Ao fim de quinze anos de poder do PAICV – Partido para a Independência de Cabo Verde (sucedâneo do PAICG), o MpD volta a vencer com maioria absoluta as eleições que o conduzirão ao governo do país. Tendo-se passado com toda a correção democrática exigida em escrutínio, a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada felicitou o vencedor e o outro partido que também aumentou o número de assentos parlamentares, a UCID – União Cabo-verdiana Independente e Democrática. Cabo Verde provou mais uma vez que a alternância política é desejável e que a cultura política está disseminada entre as gerações mais jovens, o que é patente até na escolha da líder do PAICV.

Apesar da maturidade do exercício da democracia neste país-arquipélago, a verdade é que o número de votantes em termos percentuais continua elevado, quando comparado a outras democracias maduras. A abstenção situou-se grosso modo nos 30%, portanto, muito longe dos valores que, por exemplo, os países europeus apresentam. Quer isto dizer que a escolha democrática continua a fazer sentido para os cabo-verdianos e que estes não deixam decidir o destino do seu país.

Outro aspeto a ter em conta é a regularidade com que as eleições se têm realizado e o facto de em 2016 se realizarem as eleições legislativas, as autárquicas e as presidenciais. Cumulativo que se deve à democratização que levou ao primeiro processo eleitoral em 1991, em que todos os órgãos foram eleitos, mas que prova o adequado funcionamento do regime democrático.

Cabo Verde é, pois, mais do que um destino de férias, que uma notícia por causa da seca ou de um evento extremo como a ativação de um vulcão. Trata-se de um país que soube transitar para um regime democrático e encontrar formas idiossincráticas de calibrar as relações de poder na sociedade. Por isso, Cabo Verde é poucas vezes notícia, mesmo quando está numa situação invejável não só para os países africanos como para os países de outros continentes. A sua relativamente baixa taxa de abstenção é invejável quando comparada com a maioria das democracias europeias. A alternância não violenta no poder seria desejável para muitos países africanos e americanos em que isso não acontece.

Cabo Verde é mais de que um arquipélago de férias no meio do Atlântico Sul. É um exemplo de cultura e exercício democrático a ser tomado por muitos. A morabeza cabo-verdiana soube construir uma democracia sólida e de transições suaves.

Pena que continuemos com os olhos postos em alguns exemplos e esqueçamos que dentro do quadro lusófono não existem só escândalos de corrupção nem países em crise económica ou política. Felizmente, também temos razões para nos congratularmos. Apesar dessas ficarem fora dos destaques dos jornais.

Cátia Miriam Costa
Investigadora do Centro de Estudos Internacionais, ISCTE – IUL

Publicado em: 01/04/2016 - 0:03:31
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