Infra-estruturas para um futuro sustentável

As infra-estruturas são um poderoso motor do crescimento económico e do desenvolvimento inclusivo, com capacidade para impulsionar a actual procura agregada e estabelecer as bases para o crescimento futuro.

As infra-estruturas são também um elemento fundamental para a agenda das mudanças climáticas. Feitas de forma errada, as infra-estruturas são uma parte grande do problema. Feitas de forma correcta, são uma parte significativa da solução.
 
Durante os próximos 15 anos, mais de 90 biliões de dólares em investimento em infra-estruturas são necessários ao nível mundial. Isto é mais do dobro das infra-estruturas actuais e exige que o investimento anual total aumente em mais de dois dígitos, de 2,5 a três biliões de dólares para mais de seis biliões de dólares. Cerca de 75% do investimento deverá fazer-se no mundo em desenvolvimento, em particular nos países de rendimentos médios, devido às suas necessidades de crescimento, rápida urbanização e importantes atrasos em termos de infra-estruturas.
 
Encerrar a lacuna das infra-estruturas é sem dúvida um desafio. Mas representa também uma oportunidade profunda para criar os alicerces de um futuro mais sustentável.
 
Na situação actual, mais de 80% do abastecimento de energia primária mundial e mais de dois terços da sua electricidade são geradas a partir de combustíveis fosseis. As infra-estruturas apenas representam cerca de 60% das emissões de gás com efeitos de estufa ao nível mundial. Se o mundo perseguir as mesmas abordagens antigas em termos de construção de novas infra-estruturas, vai ficar preso na poluição, recursos intensivos e caminhos insustentáveis para o crescimento.
 
Mas mudar para as energias renováveis e infra-estruturas sustentáveis pode ter o impacto oposto, ajudando a mitigar as emissões de gases com efeitos de estufa enquanto ajuda os países a melhorarem a sua resiliência face às mudanças climáticas. Se os riscos climáticos são tomados em atenção na hora de investir, as energias renováveis, os transportes limpos, os sistemas de água eficientes e as cidades mais resilientes vão emergir como as melhores apostas.
 
Felizmente, a vontade política para tomar atitudes para mitigar as alterações climáticas nunca foi tão forte. Na conferência do Clima das Nações Unidas, que se realizou em Paris, no passado mês de Dezembro, os líderes mundiais alcançaram um acordo para trabalharem em direcção a um futuro mais sustentável, incluindo através da transformação da forma como os projectos de infra-estruturas são desenvolvidos, financiados e implementados.
 
Mas estabelecer uma agenda é apenas o primeiro passo. Criar infra-estruturas em escala que sejam sustentáveis vai exigir políticas públicas fortes e empreendedorismo do sector privado adequado.

Os políticos têm de articular claramente as estratégias para o investimento sustentável em infra-estruturas e incluí-las em enquadramentos amplos para o crescimento e desenvolvimento sustentável. E nisto, os países do G20 podem liderar. Apenas com estas estratégias integradas os políticos podem oferecer o nível de coerência política necessária não apenas para maximizar a eficácia de cada política mas também para dar confiança ao sector privado para fazer a sua parte.
 
O que é que estas estratégias devem incluir precisamente? Enquanto acções políticas específicas e prioridades devem ser feitas à medida das circunstâncias individuais de cada país, os principais elementos das agendas de infra-estruturas sustentáveis podem amplamente incluir quatro "i’s": investimento, incentivos, instituições e inovação.
 
Para começar, os políticos vão ter de assegurar um aumento significativo do investimento total. Isto exige reverter a tendência negativa de investimento público das últimas duas décadas. Os governos têm de alocar mais fundos para as infra-estruturas sustentáveis.
 
Mas, devido aos vários constrangimentos orçamentais em muitos países, apenas o investimento público não é suficiente; o sector privado vai ter de continuar a suportar mais de metade do total necessário. Os esforços para reduzir os riscos políticos e os custos de fazer negócios podem ajudar a que os privados aumentem, de forma considerável, o seu investimento.
 
Para assegurar que o novo investimento é orientado para as infra-estruturas sustentáveis, os políticos têm também de ajustar os incentivos de mercado. A eliminação dos subsídios aos combustíveis fosseis e a implementação de quotas de carbono são particularmente importantes. Com os baixos preços do petróleo, esta é a altura ideal para os países implementarem tais reformas. Reformas ao nível do preço vão ser necessárias em outras indústrias, incluindo na água. Ao ajustar os preços e ao reformar a regulação de forma a corrigir os incentivos distorcidos, os governos podem colocar o mercado a trabalhar de forma a suportar as metas das políticas públicas.
 
Mas apenas investimento não é suficiente. Instituições fortes são necessárias para garantir a viabilidade, qualidade e impacto desse investimento. Particularmente importante é a capacidade para desenvolver mecanismos para projectos fortes e enquadramentos institucionais para parcerias público-privadas. Com cerca de 70% do total do investimento em infra-estruturas sustentáveis a ocorrer em zonas urbanas, tem de ser prestada muita atenção à qualidade das instituições municipais, bem como, às capacidades orçamentais das cidades. Para as economias em desenvolvimento, os bancos do desenvolvimento multilaterais vão ser parceiros fundamentais na construção de capacidades e na catalisação de financiamento.
 
Por fim, está o quarto "i": inovação. Por um lado, a inovação tecnológica vai ser necessária para criar componentes em baixo carbono cada vez mais eficientes e infra-estruturas resistentes ao clima. É por isso que o investimento em pesquisa e desenvolvimento – em especial em tecnologias para energias renováveis – tem de aumentar significativamente.

Por outro lado, inovação financeira e orçamental vai ser necessária para capturar o potencial das novas tecnologias. Especificamente, o uso criativo do espaço orçamental vai permitir a mobilização de mais financiamento para infra-estruturas sustentáveis. E vai existir mais espaço à medida que os impostos sobre o carbono aumentem de forma substancial as receitas para os Governos (e melhorem a estrutura dos impostos).
 
Entretanto, os novos instrumentos financeiros e o uso engenhoso do desenvolvimento de capital podem alavancar mais financiamento privado e baixar o seu custo. Promover as infra-estruturas como uma classe de activos pode ajudar a atrair mais poupanças para as infra-estruturas. Os activos sobre gestão nos bancos e dos investidores institucionais mundiais representam mais de 120 biliões de dólares, dos quais as infra-estruturas representam apenas cerca de 5%.
 
Actualmente, tanto o investimento em infra-estruturas como as acções climáticas são necessárias de formas urgente. Com a abordagem correcta, podemos atingir ambos os objectivos em simultâneo, construindo um futuro mais próspero e sustentável. 
 
Zia Qureshi é membro não residente do Instituto Brookings e antigo director da área de desenvolvimento económico no Banco Mundial.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016.
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Tradução: Ana Laranjeiro

ZIA QURESHI | 06 Abril 2016, 20:30
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