Ministro do Planeamento nomeia adjunto para gestão da Infra-estruturas de Portugal

Empresa pública que gere infra-estrutura rodoviária e ferroviária será liderada por António Laranjo e terá como vice-presidente Carlos Fernandes, que integra o Governo.

O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas vai nomear um dos seus adjuntos, Carlos Fernandes, para vice-presidente da Infra-estruturas de Portugal (IP), a empresa que resultou da fusão entre a Refer e a Estradas de Portugal e que gere a rede nacional ferroviária e rodoviária. Na presidência ficará António Laranjo, em substituição de António Ramalho (que assumirá a 1 de Agosto a liderança do Novo Banco).

O PÚBLICO confirmou que o Governo vai alterar em breve parte da equipa de gestão da IP, com a nomeação de um novo presidente e vice-presidente. Como o Jornal de Negócios noticiou nesta terça-feira, a intenção é nomear António Laranjo para presidente da IP. Já para vice-presidente, o PÚBLICO apurou que o nome em cima da mesa é o de Carlos Fernandes, nomeado adjunto do ministro Pedro Marques num despacho publicado em Diário da República em Fevereiro, mas com assinatura de Dezembro do ano passado.

Os nomes terão ainda de passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, à qual o Governo tem obrigatoriamente de pedir um parecer sobre a adequação destes gestores ao cargo. O resultado dessa avaliação não é, porém, vinculativo.

Neste momento, tudo indica que as mudanças na administração da IP vão passar apenas pela substituição do presidente e de um dos vice-presidentes (não se sabendo qual dos dois que estão em funções sairá). O processo terá de ser célere visto que António Ramalho entra no Novo Banco já no início de Agosto. Ou seja, a nomeação poderá ocorrer já no próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira.

Carlos Fernandes foi adjunto do Secretário de Estado das Obras Públicas, durante os dois Governos de António Guterres, tendo trabalhado no desenho das PPP para as rodovias. Mas tornar-se-ia mais conhecido como financeiro do projecto do TGV durante o executivo de José Sócrates, tendo sido administrador da Refer e da Rave (Rede Ferroviária de Alta Velocidade), uma empresa criada expressamente para lançar aquele projecto. O gestor foi, aliás, um dos mais acérrimos defensores do TGV, que viria a ser chumbado pelo Tribunal de Contas em 2012. O cancelamento da obra levou recentemente o tribunal arbitral a condenar o Estado a pagar 150 milhões de euros ao consórcio contratado para a construir, a Elos.

Afastado de cargos de gestão pública durante o Governo de Passos Coelho, Carlos Fernandes dedicou-se a trabalhos de consultoria na Mobilidade Consultores, que se dedica à área das PPP no sector das infra-estruturas e dos transportes. E tinha regressado há poucos meses como adjunto de Pedro Marques.

Já António Laranjo fica em casa, uma vez que é o actual director de marketing estratégico da IP. O gestor chegou a ser presidente da Estradas de Portugal e também da Refer, tendo também sido director da Rave. O novo presidente da IP também tem um histórico de ligações ao mundo do futebol – foi director do Euro 2004 e candidato à Liga Portuguesa de Futebol.

Um dos desafios de António Laranjo será a manutenção, aprofundamento ou recuo do modelo de fusão entre a Refer e a Estradas de Portugal, concretizado em Junho de 2015. Entre os trabalhadores e seus representantes, a percepção é a de que a solução de juntar as duas empresas, decidida pelo anterior Governo PSD/CDS, não está a funcionar, excepto nos balanços contabilísticos apresentados por António Ramalho. Internamente, há críticas relativamente à confusão que gerou a integração de departamentos que não têm nada em comum e às ineficiências operacionais da nova empresa.

Esta fusão é no âmbito europeu uma originalidade e é contrária às últimas tendências. Espanha, por exemplo, vai reunir em 2017 a Renfe e o gestor de infra-estruturas ferroviárias Adif numa única holding, mas com contas separadas. A proposta do Governo conservador era mesmo de fundir as empresas numa só, mas recuou para não pôr em causa os princípios de liberalização europeus.

O jornal espanhol El Confidencial noticiou, a 12 de Julho, que "o divórcio [entre operador e gestor de infra-estruturas] não deu os resultados desejáveis", não só em Espanha, mas em toda a Europa, dando o exemplo das "locomotivas europeias" Alemanha e França, que também decidiram voltar a integrar a gestão e a operação ferroviária sob a tutela das empresas históricas Deutsche Bahn e SNCF.

Por Raquel Almeida Correia e Carlos Cipriano
26/07/2016 - 17:01
Público