O D de desenvolvimento

Mais um aniversário do 25 de Abril. Celebramos a mudança iniciada há 42 anos. O Movimento das Forças Armadas, que protagonizou o golpe militar que derrubou o Estado Novo, inscreveu três grandes objetivos no seu programa, os três D - Democracia, Descolonização e Desenvolvimento. A democracia estabeleceu-se e consolidou-se. A descolonização deu origem a novos países independentes com os quais partilhamos, no âmbito da CPLP, um projeto de cooperação e afirmação da lusofonia no Mundo. O país progrediu e o bem-estar dos portugueses melhorou. Todavia, na comparação entre Portugal e os outros países, em particular os nossos parceiros europeus, continuamos na cauda dos rankings dos principais indicadores de desenvolvimento económico e social. Dos três D de Abril, falta ainda progredir no D do desenvolvimento.

Durante décadas predominaram políticas de redistribuição. Foram importantes pois melhoraram a equidade na distribuição dos rendimentos, reforçaram a solidariedade intergerações e atenuaram a pobreza e exclusão social. Mas a redistribuição só pode ser mantida e sustentada se incidir sobre recursos próprios, isto é, produzidos pela comunidade. A redistribuição de recursos para além dos próprios significa que estamos a distribuir recursos de outrem. Quando assim é, o endividamento aumenta e torna insustentáveis os progressos entretanto alcançados.

Urge por isso apostar em políticas de desenvolvimento que fomentem a criação de riqueza, que promovam mais crescimento económico. Tal exige que Portugal gere e atraia os recursos produtivos necessários. Exige que os valorizemos e os utilizemos em atividades geradoras de maior riqueza. O investimento e a aposta na qualificação do trabalho aumentam e melhoram os recursos. O progresso científico e tecnológico aumenta a capacidade produtiva. A atração de investimento e de inteligência externa disponibiliza recursos adicionais que impulsionam o crescimento.

Os recursos são sempre escassos, pelo que há que os usar bem, sem desperdício. Podem ser usados em múltiplas atividades, pelo que há que promover a sua aplicação naquelas que geram mais valor para a comunidade. Chama-se a isto eficiência do sistema económico. Uma economia dinâmica e com capacidade de se desenvolver é aquela que, através dos seus mercados, das suas regras e das suas instituições, é capaz de gerar os incentivos adequados para que tudo isto aconteça. Deve ser este o enfoque das políticas económicas. Só assim seremos capazes de produzir os recursos que redistribuímos sem ficarmos dependentes dos ditames dos credores. Só assim seremos capazes de assegurar uma melhoria sustentada do nosso bem-estar. Desenvolver é ir para além da redistribuição, é querer e ser capaz de criar e produzir sempre mais.

Fernando Teixeira dos Santos
30 Abril 2016 às 00:05
Jornal de Notícias