O Centro Histórico do Porto

Participei, esta semana, num debate subordinado ao tema "Território Habitacional do Centro Histórico do Porto". A razão para este debate-se prendeu-se com a constatação, por parte da respetiva Junta de Freguesia, de que a aposta no turismo se está a traduzir em mais um fator que afasta do Centro Histórico (CH) os seus moradores.

Como referi, a perda de população no CH do Porto não é de agora. E até houve, após o 25 de Abril, uma boa razão para que tal tivesse acontecido. Nessa altura, a densidade populacional nesse local era elevadíssima, mas resultava na degradação das condições de vida dos seus habitantes, com os famosos "cortiços" - prédios onde se amontoavam dezenas de pessoas e onde à noite se abriam as gavetas das cómodas para dormirem as crianças... Por isso, os ventos da liberdade fizeram com que se concretizassem os anseios de uma vida melhor, com centenas de famílias a reivindicarem e a conseguirem habitações dignas - de que a ocupação do bairro do Aleixo por moradores maioritariamente provenientes da Ribeira/Barredo foi um exemplo. Período no qual se iniciou a atividade do CRUARB - Comissariado para a Renovação Urbana da Área da Ribeira Barredo, que teve um trabalho exemplar de recuperação do edificado e de fixação das populações. Mas que foi perdendo a sua matriz inicial, quer devido aos cortes orçamentais quer pela alteração dos princípios políticos que norteavam a sua atuação e que fizeram com que a recuperação das casas deixasse de visar os moradores que lá viviam, mas sim a atração de outros com mais posses económicas.

A classificação do Porto como "Património da Humanidade", no final de 1996, em vez de se transformar numa alavanca para reforçar a reabilitação do CH, transformou-se num fim em si próprio, com um claro desinvestimento de verbas municipais. A que se somou a confusão institucional, com a sobreposição de diversos projetos (CRUARB, FDZHP, Projeto Sé...), sem articulação entre eles. A extinção do CRUARB em 2003 e a criação da SRU Porto Vivo em 2004 - cuja lógica se traduzia no interesse dos investidores privados -, mais reforçou a componente de despovoamento do território. Resultado: entre 1991 e 2011 o CH perdeu 54% dos seus moradores. Sendo que a Câmara do Porto, nunca entendendo que a alma do Património Mundial são as suas gentes e o seu caráter, continuou a afastá-los e a tentar substituí-los por outros, com mais posses económicas - condição que reputava de fundamental para ganhar o "direito" a viver no Centro Histórico. Daí a transferência de moradores para bairros municipais, ficando as suas casas devolutas (para venda) ou ocupadas por espaços hoteleiros (como o Pestana, da Ribeira).

Hoje os senhorios apostam tudo no turismo. O que, com a alteração da lei das rendas, tem permitido afastar moradores originais, transformando as suas casas em alojamentos turísticos. Deste modo, se a Câmara continuar a assistir passivamente a esta situação (sem impor regras e mesmo quotas para alojamentos turísticos), e não colocar as suas habitações no mercado social de arrendamento (contribuindo para regular rendas), corremos o risco de, quando acabar o "boom" turístico, ficarmos com o CH do Porto ainda mais despovoado e deprimido...

RUI SÁ
02 Maio 2016 às 00:00
Jornal de Notícias