O retorno do Atlântico

De há muito que se cogita sobre o “retorno do Atlântico”, sinal de retoma de espaço geoestratégico, algo que não acontecia desde o fim da Guerra-Fria. Contrariando o axioma de que o “aquecimento económico” se deslocara definitivamente para o Oceano Pacífico, os países/continentes das duas margens atlânticas, bem como o rendilhar das suas ilhas/arquipélagos, de Norte a Sul, recomeçam uma nova dinâmica e convidam a uma atenção mais consequente. 

Sendo complexa (não só pela sua pluralidade e pela sua diversidade, mas também pelas suas particularidades e seus processos dialéticos) esta economia-mundo, que se quer denominar Atlântica, torna-se prudente colocar em evidência apenas parte da problemática e recentrar o olhar sobre as ilhas/arquipélago – Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde -, ditas da Macaronésia. Decantando as razões e identificando o residual das intenções, numa triagem e seleção críticas, subjaz a grande interrogação sobre o estatuto e o papel destas ilhas/arquipélago no  “retorno do Atlântico”. 

A Região da Macaronésia teria sido politicamente oficializada em Cabo Verde, com o objetivo, primo, de aumentar o ambiente de negócios entre os seus integrantes e, secundo, de estabelecer um “diálogo político estratégico e permanente”. O ato, ocorrido em fins de 2010 e testemunhado por representantes dos Governos de Cabo Verde, Portugal e Espanha e dos executivos regionais dos três arquipélagos, instituíra a Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia (CAM), a cada dois anos, para consagrar um novo espaço de concertação política e de cooperação, em áreas chave como turismo, ambiente e trocas comerciais. Afinal, visto de pronto, tratam-se de 28 ilhas habitadas e um mercado potencial de três milhões de habitantes, extensível, por um lado, à União Europeia (UE), de que Açores, Madeira e Canárias fazem parte, e, por outro, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de que Cabo Verde faz parte.

Se tal institucionalização desta inter-região constituiu um figurino importante de cooperação e de desenvolvimento, tornou-se agora imperativa a discussão sobre novos olhares sobre o peso estratégico deste vasto espaço oceânico, que se estende do Atlântico Norte ao Atlântico Médio, para a consolidação do “retorno do Atlântico”, garantindo ‘utilidade’ para a estabilidade, a segurança e a prosperidade. Crucial torna-se doravante o foco sobre os mares, com as suas plataformas continentais e suas zonas de extensão, de cada uma das ilhas/arquipélagos, e, mais ainda, sobre o perímetro (também passível de reconfiguração e de reordenamento) do intermares da Região da Macaronésia.
Partindo-se de pressupostos de interesses convergentes na ampliação dos mares territoriais das ilhas/arquipélagos, para além do limite de 200 milhas e dos novos figurinos de alargamento das extensões marítimas, amiúde, em debate para resolução nas Nações Unidas, não se crê despiciendo uma profunda reflexão sobre o ‘Mar Macaronésio’.

O Mar sempre foi e continua a ser vetor estratégico fundamental, designadamente no âmbito da Segurança e Defesa, do Comércio Internacional, da Energia, da Pesca, das Ciências e Tecnologias (C&T), das Comunicações e dos Navegações, bem como outras  Mobilidades, numa ótica de  rentabilização dos recursos e de cooperação para o Desenvolvimento.

Por conseguinte, o “desígnio estratégico” desta inter-região, razão que fundamenta criação da Região da Macaronésia, não se limita a  aventuras costeiros e/ou ribeirinhas, senão mesmo offshore, mas sim estende-se e extravasa-se pelos mares contíguos, combinados e complementares. O “desígnio estratégico” desta inter-região é o Mar-oceano, como o nosso grande chamamento, a nossa vocação essencial, existencial e ontológica. 

O Mar-escudo, o Mar-economia, o Mar-cie^ncia, o Mar- histo´ria e cultura, o Mar-ligac¸a~o, o Mar-globalizac¸a~o e o Mar-geopoli´tico neste dealbar do “retorno do Atlântico”. Eis a ambição a refletir, a debater e a instituir para a urgente retoma da  Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia (CAM).

Filinto Elísio
Diário de Notícias da Madeira 
Quarta, 4 de Maio de 2016