Jornal da Economia do Mar em apresentação na NOVA

Começando por reconhecer Portugal constituir-se como uma Nação Marítima que se ignora enquanto tal, o Jornal da Economia do Mar esteve presente numa Aula Aberta da disciplina Mar e Identidade Marítima do Mestrado sobre Direito do Mar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para tratar do tema «Sobre o Lugar do Mar no Presente e no Futuro de Portugal».

Centrando muito a exposição no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, não apenas por ser oriundos dos vários países lusófonos a maior parte dos alunos do Mestrado mas também porque, como defendido, ser exactamente esse o mais importante âmbito de Portugal na actualidade, até para escapar à fatal atracção centípeda de Bruxelas hoje como necessário foi o mesmo em relação a Castela no passado, não sem se corroborar a tese de Orlando Vitorino segunda a qual ser possível uma cisão no Estado sem que haja cisão na Pátria, tese à qual deveria, como também argumentado, ser dada hoje renovada atenção.

Nesse sentido, como nações descendentes de Portugal, foi igualmente lembrado o carácter eminente marítimo de todas quantas compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, mesmo que o Brasil, quer pela sua dimensão continental, quer pela influência francesa e, muito em particular, positivista sofrida no momento da sua afirmação de independência, não deixando sequer de figurar na sua Bandeira a célebre expressão, «Ordem e Progresso», não deixando de ter alguns momentos de hesitação ao longo da sua história, hoje é nítida a tendência marítima sobre a tendência mais continental, sendo o reconhecimento da importância da designada Amazónia Azul, sem dúvida, uma distintiva marca com as mais vastas implicações sobre o pensamento geopolítico e geoestratégico brasileiro da actualidade.

Nesse enquadramento, assim como a vocação marítima de Portugal é, ou deverá ser, hoje, ser muito distinta do que foi no passado, uma vez a vocação não ser já de além-mar, como então o foi, mas de afirmação e exploração do próprio mar, numa dimensão até aqui desconhecida, a compreensão dessa nova vocação, por extensão, é igualmente o possível e decisivo elemento catalisador de uma renovada visão de interesse e missão da própria Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a começar, naturalmente, pelo desafio do Atlântico.

De facto, olhando para o Atlântico e começando por traçar um primeiro um primeiro triângulo com vértices em Portugal Continental, Açores e Cabo Verde, sem esquecer a passagem pelo Arquipélago da Madeira, para prosseguir com o desenho de um segundo triângulo invertido, desta feita com vértices em Cabo Verde, Brasil e Angola, facilmente se compreenderá como o Atlântico não deixa, de uma forma ou outra de ser um Oceano Lusófono por excelência.

Simultaneamente, tendo em conta os desafios da actualidade, seja em termos de Segurança, de Exploração de Recursos e Sustentabilidade, para citar e dar exemplo apenas de alguns dos mais relevantes, com facilidade se compreenderá igualmente a possível determinante importância dessa lusófona dupla triangulação atlântica.

Desde logo porque, como se tem visto e ao contrário do que se tem vindo a fazer crer, a importância do Atlântico não tem vindo a diminuir nem do ponto de vista geopolítico e geoestratégico nem, muito menos, em termos de recursos, aí se situando, por exemplo, as maiores reservas energéticas descobertas nos últimos anos.

Todavia, em termos de Segurança, não se colocando hoje a questão, sobretudo em relação ao Atlântico, em termos de contraposição mas acima de tudo em termos de complementaridade, a perfeita consciência do possível e decisivo papel, devidamente articulado, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nesse âmbito, é determinante, tanto em relação ao Estados Unidos, quanto à NATO e mesmo em relação à União Europeia que, não podendo nunca ser um continente fechado sobre si mesmo, tem de encontrar também novas de projecção, como sempre sucedeu ao longo da sua história com a muito singular e decisiva contribuição de Portugal para a mesma nesse particular.

A par disso, em termos de Exploração de Recursos, desde a mais tradicional exploração dos hidrocarbonetos às novas formas de exploração de energia marinha, às pescas, aquacultura e biotecnologia, muito há igualmente a fazer e, uma vez mais, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, podem ter aí uma papel decisivo e determinante a desempenhar, caso plena consciência disso tenham.

Finalmente, grande, imenso, desafio da actualidade, como todos sabem, constitui hoje a sustentabilidade e, também neste âmbito, tanto Portugal como o Brasil, tendo historicamente uma preocupação com o Ambiente e uma relação com a Natureza como poucas nações no mundo historicamente têm, também têm uma especial missão a desempenhar, assim, uma vez mais, consciência dessa sua mesma responsabilidade e missão tenham.

Em síntese e resumo da apresentação do Jornal da Economia do Mar na Aula Aberta da disciplina Mar e Identidade Marítima do Mestrado sobre Direito do Mar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para tratar do tema «Sobre o Lugar do Mar no Presente e no Futuro de Portugal», o que se defendeu foi que, não apenas como no passado, o lugar do mar no presente e no futuro de Portugal é apenas central e decisivo, quer de um ponto de vista geoestratégico, geopolítico e económico, mas também como elemento determinante para dar real conteúdo e missão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, onde, em grande medida, reside o seu próprio futuro.

Jornal da Economia do Mar