Uma obsessão doentia contra o comércio

A divisão do grupo português Sonae especializado em distribuição está em pé de guerra com o governo da Comunidade Valenciana, uma das mais destacadas regiões autónomas espanholas. A razão é que o novo executivo decidiu proibir a abertura de lojas e de centros comerciais aos domingos e feriados em algumas áreas. As novas restrições podem ter um impacto negativo superior a 20% nas vendas do grupo Sonae SR no centro comercial Arena, situado em Valência e, em geral, poderão originar um prejuízo muito importante, pois poderão obrigá-los a encerrar entre 38 e 40 dias em que, até agora, as lojas estavam abertas. A Sonae fez uma grande aposta em Espanha. O investimento consolidado do grupo no meu país foi de 66 milhões, face aos 18 milhões de 2014; em 2015 registou vendas no valor de 338 milhões e a área do comércio retalhista especializado alcançou um crescimento de 12% medido em vendas por metro quadrado.

Naturalmente, o que está a acontecer à Sonae não é uma conspiração contra os portugueses. Desde a sua chegada ao poder após as eleições regionais e autárquicas de maio de 2015, os chamados "governos da mudança" - que são as coligações entre o Partido Socialista e o partido radical antissistema Podemos - levaram a cabo uma autêntica involução no regulamento comercial. Em Aragão, nas Baleares e na Extremadura modificaram-se as leis para reduzir o número de feriados em que as lojas podem abrir e restringiu-se ao máximo as denominadas zonas de grande afluência turística onde reinava a liberdade de horários. Estas mudanças legais, movidas pelos preconceitos ideológicos anacrónicos que os novos governantes partilham, estenderam-se às grandes superfícies comerciais, que sofrem cada vez mais entraves ao seu desenvolvimento, apesar de a Comissão Europeia ter pedido à Espanha que suprima os impostos que as sobrecarregam por considerar que se trata de uma ajuda pública ilegal às lojas pequenas e especializadas, isentas dessas taxas, e esgrimidas pela esquerda radical como justificação em defesa do seu proibicionismo.

A história da esquerda, por muito que lhe custe, pautou-se sempre pela sua animosidade para com a liberdade e o comércio, portanto parece um corolário lógico que suspeite, receie e se oponha à liberdade comercial naquelas regiões autónomas e nas municipalidades onde recuperou o poder. As consequências desta tara ideológica não só são graves para os resultados das empresas como a Sonae - e outras espanholas que a acompanham nos litígios pendentes - como sobretudo para aqueles que se beneficiam do emprego que geram. Porque acontecem estas coisas tão inquietantes? Ainda que a explicação pareça simples, os partidos de esquerda - não é o caso da maioria dos seus votantes - não gostam do comércio. Pensam que é uma atividade indigna que degrada as pessoas. Para citar um exemplo que paira entre o cómico e o grotesco, o autarca de Valência - onde está instalada a Sonae - justificou as suas decisões proibicionistas alegando que "os domingos são para ir à praia ou passear, não para ir às compras". Como se ir às compras fosse algo de negativo que há que desencorajar ou, dito de maneira mais prosaica, como se as pessoas não pudessem empregar os domingos para fazer o que lhes der na gana.

O facto de as pessoas produzirem bens que outras desejam, de dedicarem o seu tempo e esforço a satisfazer a procura dos cidadãos, que intercambiem os seus produtos, não só não é uma coisa degradante como, pelo contrário, favorece a cooperação e a harmonia social. O comércio pressupõe o estabelecimento de uma rede de colaboração com o objetivo de satisfazer recíproca e voluntariamente as necessidades de todos. Por isso foi considerado sempre o melhor antídoto contra a guerra. O prestigiado académico Steven Pinker escreveu que um dos elementos que mais contribuíram historicamente para pacificar e unificar as sociedades foi a livre permuta de mercadorias. O comércio é o exercício democrático por excelência. É uma espécie de sufrágio diário entre as pessoas que decidem o que, onde e quando produzir e as que decidem o que, onde e quando comprar. Não há que ter vergonha por se comerciar. Antes pelo contrário, o que deveria provocar repúdio, inclusive compaixão, é esta classe de políticos de esquerda - e os seus seguidores - cujos preconceitos irracionais os induzem a apropriar-se do suposto direito de limitar a liberdade de vender e de comprar.

A liberdade comercial, contra o que a esquerda apregoa, não dificulta a conciliação da vida laboral e familiar, nem prejudica as lojas e os estabelecimentos pequenos, nem degrada os centros urbanos das cidades. Se a liberalização comercial for combinada com um mercado laboral flexível e dinâmico, abrem-se enormes oportunidades para a contratação temporária ou a tempo parcial, porque nem todas as pessoas estão interessadas num emprego definitivo, caso dos estudantes. Além do mais, a abertura dominical das grandes superfícies só prejudicará os que não se adaptam às circunstâncias e se empenham em pressionar o governo para que trave o caminho aos mais capazes, mais imaginativos e mais empreendedores. Os negócios que se localizam junto das grandes superfícies e se acomodam ao seu ritmo saem a ganhar, como demonstra a evidência empírica, e aqueles que, nos centros das cidades, melhoram a sua oferta e enriquecem o seu valor acrescentado normalmente são correspondidos com os favores de uma clientela que, como é o meu caso, não sente qualquer tipo de paixão pelos centros comerciais e prefere comprar nos preferidos de toda a vida sempre que ofereçam qualidade, bom serviço e um preço razoável.

Não existem razões morais nem económicas para proibir o livre-comércio, como estão a fazer os chamados governos de mudança no meu país, prejudicando a Sonae e outras empresas muito importantes que levam anos a lutar com as autoridades de Bruxelas pela defesa dos seus interesses. Além de que, inclusive contra o que demonstram os factos, se o livre-comércio fosse uma sentença de morte para os pequenos estabelecimentos, desertificasse os centros urbanos ou acarretasse problemas de conciliação, o que não é o caso em absoluto, seria profundamente imoral travar o caminho aos que querem prosperar alicerçados no esforço e no sacrifício em busca de um futuro melhor e de prestar um serviço aos cidadãos. Da mesma maneira que seria imoral impor um modo de vida e de costumes diferente daquele que as pessoas voluntariamente preferem. O livre-comércio é sinónimo de prosperidade, de emprego e de bem-estar nos lugares onde é permitido e exercido.

13 DE MAIO DE 2016
00:03
Miguel Angel Belloso
Diário de Notícias