The functional gap: a reflection on the limits to institutional capital

As regiões funcionais ganharam crescente importância nos documentos e propostas de regulamento da preparação do quadro financeiro da União Europeia para 2014-2020. De facto, as propostas da Comissão para os cinco fundos do Quadro Estratégico Comum, e outros documentos estratégicos, deixam antever que o conceito de região funcional pode ser importante no desenho e implementação de alguns instrumentos da política de coesão, desenvolvimento rural e até de algumas políticas sectoriais no período de programação financeira de 2014-2020. O uso das regiões funcionais, como instrumento de política pública, testa os limites do capital institucional dos territórios onde serão implementadas. Neste artigo iremos debater os obstáculos institucionais e lacunas de capacitação que podem emergir do uso das regiões funcionais e iremos sugerir algumas linhas de orientação para a construção de um ambiente institucional mais acolhedor de políticas públicas funcionais.