Quando há razão para dizer bem do Estado, isso é Simplex

Por coincidência, no mesmo dia em que António Costa e Maria Leitão Marques apresentavam um novo pacote de medidas Simplex, estive a marcar com os serviços do Instituto de Registos e Notariado (esse mesmo, cujo nome foi manchado pelo processo inacreditável dos Vistos Gold…) uma data para a revalidação do meu Cartão de Cidadão e dos da minha família. Mandei um e-mail às 16h27, com os nomes da prole, a data e o local que convinham. Às 17h44, pouco mais de uma hora, portanto, o meu telefone tocou, chamado por um número de telemóvel, mas não pude atender. Um minuto depois, caiu um surpreendente sms: “Boa tarde, é do Cartão do Cidadão, agendamentos. Obg”.

Quando consegui ter condições para devolver a chamada, liguei para aquele número - embora pensando, confesso, que não ia ter sorte nenhuma, tendo em conta a hora. Enganei-me redondamente. Depois de mais dois telefonemas não correspondidos de parte a parte, eu e um simpático senhor Carlos Silva do IRN conseguimos finalmente falar e, ao fim de 10 minutos, tinha no meu e-mail as marcações necessárias às revalidações dos Cartões de Cidadão, nas datas e horas que queria. E a eficácia e simpatia superaram as dos senhores dos call centers das operadoras de televisão quando nos pretendem aliciar para um novo pacote.

O agendamento para o Cartão de Cidadão já se pratica há pelo menos cinco anos, com mais ou menos telefonemas e sms. Mas, de tão ‘normais’, às vezes esquecemo-nos de lhes dar valor. Nunca é tarde, por isso, para falar do que é bom e ainda por cima na esfera do Estado, que tantas vezes criticamos.

Daí, também, que o anúncio de um novo capítulo do Simplex só possa merecer elogios. Foi graças a medidas deste tipo que a eficácia dos serviços públicos básicos mudou da noite para o dia em pouco mais de uma década.

Para nos convencer, nem era precisa a megaoperação de marketing que o Governo fez na quinta-feira, arrolando 255 medidas para o novo Simplex. Percebe-se que é um número sexy, mas a verdade é que metade das medidas são desdobramentos de outras e há muitas que consistem em mera simplificação da orgânica dos serviços. Outras são uma incógnita (como a de “proceder à reengenharia dos procedimentos inerentes ao relacionamento entre os gabinetes dos membros do Governo e a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros” ou a de “dinamizar a náutica de recreio (…) trabalhando-se nos processos associados às embarcações”). E há medidas que já estão em curso ou vêm do passado recente - como a receita eletrónica e a dispensa de declaração do IRS para trabalhadores por conta de outrem, não sendo bonito, por isso, dizer-se que o Simplex não existiu entre 2011 e 2015.

Mas a verdade é que a grande maioria das medidas é positiva e necessária, e algumas são mesmo surpreendentes, como a do Cartão de Cidadão logo na maternidade. Ou o Ministério da Justiça prometer que, até ao final deste ano, será possível informar todos os interessados sobre o prazo expectável de duração dos seus processos em  tribunal. Cá estaremos para verificar - e, esperemos, elogiar - o cumprimento do novo Simplex.

paula.azevedo@sol.pt

 Ana Paula Azevedo | 24/05/2016 10:36
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