Marcelo, o tutor

O experimentalismo está em curso em Belém e o laboratório prepara a bomba atómica que não poupará ninguém

Com o aviso de Marcelo ao prazo de validade para o acordo de António Costa com as esquerdas da esquerda - autárquicas de 2017 -, não aconteceu nada de surpreendente. O experimentalismo jurídico-político segue também em Belém, o afã intervencionista sobre a agenda do governo é abraçado com protuberância, o PR gosta de se ver como um tutor do governo minoritário. Para isso se concretizar sem choques e com incómodos apenas disfarçados, Marcelo gere o seu dia-a-dia numa correria infernal. Inaugura, condecora, homenageia, alerta, beija e tira “selfies”, analisa, adjectiva, reflecte, incomoda, brinca com a câmara, discorda e marca. Vivemos tempos fascinantes de ruptura e confronto com as práticas estabelecidas durante muitos anos e os cânones admitidos pelas maiorias. Já não estamos perante um “semi-presidencialismo”. Estamos a viver o “presidencialismo” de Marcelo.

A greve dos estivadores de Lisboa (em face da iminência de um despedimento colectivo) e os prejuízos diários que inflige na actividade portuária, no fornecimento de bens essenciais (com dramas na Madeira e nos Açores) e na perda de competividade para Espanha fizeram sem mais a oportunidade para a advertência. Há tempo demais que o país se prejudica com o poder desta classe e, se as reinvidicações são justas e podem ir, nomeadamente, para o conjunto de garantias inscritas no contrato colectivo de trabalho, tudo o que agride e prejudica sem proporcionalidade o interesse público deve ser travado e superado. O exercício do direito à greve e a contestação legítima dos trabalhadores na sua relação com as entidades patronais não podem ser um fim em si mesmo, seja onde for. Tem e deve ter limites, porque é em nome de limites que esse direito é inalienável e fundamental na dialéctica das relações laborais. Este é o ponto, sob pena de pouco sobrar para - no intuito de proteger o emprego - reerguer no porto de Lisboa depois dos pretendidos entendimentos. Será que temos governo para compreender estas elementaridades? Será que temos tutela que perceba a partir de que momento o conflito privado desrespeita o interesse geral e comunitário e motiva a intervenção do Estado? Se o Estado não arbitra e disciplina a lesão desse interesse, para que serve? Não seria importante redesenhar toda a actividade, segmentação e relações dos nossos portos e, então, reintegrar toda esta luta e insatisfação que parece não ter fim? A juntar a esta crise repetida, as várias e anteriores inquietações nas políticas educativas (que obrigaram à habitual campanha de charme nos jornais sobre a “genialidade” incompreendida do errático, mas, claro, “brilhante” Ministro da Educação, com o fito de proteger o membro “inadaptado” do governo), adicionadas à anunciada reposição do horário de trabalho das 35 horas na Função Pública e às ameaças de Bruxelas, colocaram Marcelo sem hesitação na sua construção analítica. É agora o tempo de dar o primeiro sinal forte.

António Costa percebeu e apressou a propaganda do novo Simplex, talvez a mais distintiva reforma (sim, todo esse programa é uma “reforma”) da governação PS depois de Guterres, usada agora como sintoma de vitalidade do Estado. Mas não chega. A vontade de PCP e BE “mandarem” traz ondas de choque permanentes e sibilinos movimentos de tensão. Marcelo sabe e domina. Tendo o país com ele, ninguém discutirá se e quando usar a bomba atómica. No laboratório, a bomba está feita para estilhaçar tudo e todos. No dia seguinte se verá. Com o país com Marcelo.

Professor de Direito da Universidade de Coimbra

Jurisconsulto

27/05/2016
Ricardo Costa 
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Jornal i