Bom para Marcelo

Daqui a sensivelmente um mês começa a campanha oficial para as eleições presidenciais. Até agora só se deu por elas apesar delas. Os candidatos preferiram acompanhar o impasse resultante das legislativas. A matilha só os queria ouvir para apurar uma de duas coisas: dissolve o parlamento assim que puder ou deixa Costa, com os papéis que assinou e até que ardam, ficar. Os desenvolvimentos políticos reforçaram a componente parlamentar do regime e os candidatos procuraram não a hostilizar. António Nóvoa, o candidato artificial, até jurou pelo "tempo novo" alegadamente aberto pela nova maioria parlamentar talvez como compensação teatral (em consonância com a sua primeira formação académica) pela biografia política que, por mais que se esprema, não tem. 

Parece mais um candidato a subsecretário de Estado de Costa do que a chefe de Estado. E Henrique Neto, o mais sarcástico deles todos, largou provisoriamente os seus diversificados programas de governo, e o porto de Sines, para assegurar que "isto" não dura e que seria o primeiro a convocar eleições. Mas o próximo mandato presidencial é bem mais complexo do que estes jogos florais de oportunidade e circunstância sugerem. Razão pela qual importa escolher quem ofereça melhores condições para estar à altura dessa complexidade imprevisível. O presidente terá de recalibrar um regime em que o Parlamento "governa", na prática, a par com um Executivo minoritário. 

O que é bem diferente de o reequilibrar política ou partidariamente. Isso é lá, no Parlamento, entre os partidos e com as candidaturas de Marisa e de Edgar. A 24 de Janeiro não ocorrem legislativas. O presidente não faz favores aos governos ou às oposições, nem ajuda a minar as funções de uns e de outros. Também não se trata de um concurso de sensibilidades como supõe Maria de Belém que, como dizia o outro, não possui o monopólio do coração ou da "experiência". 

A liberdade de acção presidencial no quadro da Constituição decorre da sua legitimidade eleitoral directa e unipessoal: mesmo universo eleitoral, outro desígnio. Por isso, e diferentemente do que sucede em França, a maioria presidencial cessa com a eleição. Há, porém, candidatos que antes mesmo de disputarem o exercício de 24 de Janeiro já concorrem entre si para uma eventual segunda volta. Descrentes da sua capacidade para gerar uma maioria presidencial positiva que eleja o presidente naquela data, fragilizam-se pela negativa. Problema deles. 

Bom para Marcelo. O autor escreve segundo a antiga ortografia

07.12.2015
JOÃO GONÇALVES
Jornal de Notícias