A ‘geringonça’ também tem boys mas todos ‘competentes’

Uma das frases que ficará para sempre colada a António Guterres, pela coragem em dizê-la, mas depois sobretudo porque a prática ficou muito aquém da teoria, é a famosa «no jobs for the boys». Ou seja, e em bom Português, não há tachos para os militantes e clientelas do partido no Governo. Depois disso, de cada vez que entrou um novo Executivo, era com redobrado afã que PCP e BE liam os Diários da República e denunciavam à Comunicação Social as hordas de «nomeações políticas», incluindo até as secretárias e os motoristas de gabinete.

Eis a surpresa: desde que a ‘geringonça’ começou, parece que vivemos no paraíso. Os partidos que suportam o Governo PS têm estado em silêncio total sobre esta matéria, enquanto os afastamentos no topo da Administração e das empresas públicas se sucedem (ver pág. 54). BE e PCP lá saberão as suas razões, sendo legítimo que todos nós presumamos quais são. Resumindo, estão a ser nomeados novos boys, mas isso é um pequeno pormenor pois a ‘geringonça’ assegura-nos, por ação ou omissão, que são todos competentes.

Se não, vejamos: até ao início de maio, segundo uma contabilização feita pelo Público, o Governo já nomeara 273 dirigentes da Administração Pública sem concurso público. Dessas nomeações, metade ocorreu na Segurança Social e mais de 30 referem-se a lugares de topo, cujos novos ocupantes foram designados em regime de substituição, sem passar para já pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap). O que vai acontecer é que, quando esses lugares forem a concurso, eles irão concorrer e, claro, os meses que já levam de exercício de funções dar-lhes-ão vantagem em relação a outros candidatos, podendo a tutela vir sempre dizer que foram escolhidos pelo mérito e não porque são boys. Nada que não tenhamos visto, de resto, com o anterior Governo.

Sempre sob o pretexto de que é preciso «dar nova orientação à gestão», as demissões de altos cargos na esfera da Administração Pública têm-se sucedido, desde o Instituto da Mobilidade e Transportes ao Turismo de Portugal, passando pelo Compete – cujos gestores denunciaram publicamente terem sido vítimas «de saneamento político».

No Instituto da Segurança Social, o conselho diretivo foi demitido ao fim de um ano em funções e substituído por antigos dirigentes em governos socialistas próximos do ministro Vieira da Silva, que justificou as nomeações pelo «excelente currículo profissional e académico, assim como a sua experiência e conhecimento do sistema».

No Instituto do Emprego e da Formação Profissional, mais de 80 dirigentes foram já afastados em todo o país, incluindo o conselho diretivo, que foi contestado pelo BE, e a explicação dada é a de que é preciso dar-lhe nova orientação, «assente na promoção do emprego e no combate à precariedade».

Esta semana, foi a vez das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Algarve e os comunicados do ministro da tutela, Pedro Marques, são um mimo. Na CCDR Norte, Emídio Gomes – próximo do PSD e que recusou cumprir instruções no sentido de majorar financiamentos que algumas câmaras negociaram diretamente com o Governo, uma história ainda mal esclarecida – foi «exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela».

Já o presidente da CCDR do Algarve, David Santos, líder do PSD-Faro e cuja demissão já tinha sido reclamada por dirigentes locais socialistas, sai por «não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas» (ou seja, ainda não desobedeceu às ordens, mas revela pouca disposição para vir a acatá-las…).

O presidente da Cresap, João Bilhim, relembrou esta semana num artigo que escreveu: «A missão da Cresap é garantir o mérito, não serve para despartidarizar», e a sua grande missão tem sido impedir a nomeação de pessoas sem qualificações para o cargo. Ou seja, a Cresap atesta as qualificações, seleciona e dá a escolher dois candidatos à tutela, não tem culpa é que esta escolha sempre os boys ou as girls.

Bilhim defende que a lei pode ainda ser aperfeiçoada, no sentido de haver um maior escrutínio pela imprensa, mas acha que isto só muda quando houver também uma mudança de atitude dos políticos. Bem podemos esperar sentados. Até lá, é sempre reconfortante haver quem diga a verdade.

paula.azevedo@sol.pt

 Ana Paula Azevedo | 07/06/2016 09:23
SOL