Incompetência não é crime? Nem corruptos competentes temos!

Está oficialmente descoberta a verdadeira razão para haver tão poucas condenações por corrupção em Portugal. Os nossos pseudo-corruptos não sabem corromper nem serem corrompidos. Somos uma nação cheia de corruptos incompetentes.


O julgamento do processo Bragaparques veio trazer luz aos escuros meandros da corrupção em Portugal. E veio justificar o estado obscuro da Justiça em Portugal. Mas tudo está bem quando acaba em bem. E com todos de consciência tranquila.

Após 9 anos de impugnações, acusações, julgamentos e recursos, o Ministério Público pede até 5 anos de cadeia por prevaricação de titular de cargo político ou penas suspensas, caso os arguidos paguem à Câmara Municipal de Lisboa mais de 4 milhões de euros.

O colectivo de juízes absolveu todos os arguidos por ter dúvidas e por falta de provas, lembrando que as testemunhas tiveram dificuldade em lembrar-se da matéria de facto (passados "apenas" 9 anos?) e que os documentos analisados pelo tribunal não provaram que os arguidos tiveram intenção ou agiram em conluio para prejudicar ou favorecer alguém.

O tribunal reconheceu que a Câmara Municipal de Lisboa era desorganizada e "navegava em águas pouco competentes, pouco eficazes", numa bonita analogia com os nossos tempos áureos dos Descobrimentos, com certeza. Assim, o tribunal reconhece que o negócio Parque Mayer / Feira Popular foi mal conduzido e a culpa é da Câmara, por incompetência.

Existe matéria de censura administrativa imputável aos seus responsáveis, mas não constitui matéria criminal. Assim estamos mais descansados!

Mas num processo paralelo, um administrador da Bragaparques foi condenado, absolvido e condenado novamente por tentativa de suborno a um vereador da Câmara para que este desistisse da acção judicial que contestava o mesmo negócio. Mesmo sem ser competente a subornar!

No mínimo, a incompetência dos responsáveis deste negócio afectou muito negativamente dezenas ou centenas de famílias que tinham na Feira Popular o seu ganha-pão e deixou mais um elefante branco na cidade de Lisboa, apenas animado por um circo em alturas do Natal. Muito apropriado, de resto!

Mas por falar em circo... o atestado de incompetência passado pelos juízes aos arguidos e à Câmara Municipal de Lisboa é também um atestado de incompetência ao Ministério Público que ocupou os atarefados juízes durante 9 anos com 3 julgamentos sem provas e cheios de dúvidas.

E quem paga estes exercícios de avaliação de competência dos políticos? Os competentes pagadores de impostos, pois claro!

Pensava, até agora, que os poucos corruptos que tinham sido condenados e presos em Portugal apenas tinham tido azar. Mas afinal foram os únicos competentes em documentar sem sombra de dúvida os seus actos de corrupção e a rodearem-se de testemunhas com boa memória.

Algo me diz que a jurisprudência da incompetência ainda vai ser usada de muitas formas e feitios em Portugal até deixar de ser tolerada pelos eleitores e pela sociedade em geral.

Já estivemos mais longe de chegarmos ao ponto em que o Brasil se encontra actualmente, de preferir um corrupto que deixa obra feita em detrimento dos corruptos incompetentes que nada fazem. É a velha máxima brasileira: "Ele rouba mas faz!".

Nada corre bem a Portugal... Nem corruptos competentes temos como a nossa vizinha Espanha. Claramente um modelo a seguir!

Paulo Barradas |
7:00 Terça feira, 11 de novembro de 2014
Expresso