França ratifica acordo sobre o Clima

Seis meses depois do Acordo de Paris sobre o Clima, qual é a situação? A mobilização política aumenta, havendo um entendimento comum de que a rápida entrada em vigor do Acordo – antes de 2020 – seria um sinal positivo.

Como sabem, para que o Acordo de Paris entre em vigor, é necessário que, no mínimo, 55 países que representam 55% das emissões de CO2 o ratifiquem. O Presidente da República francesa, François Hollande, promulgou a 15 de Junho a lei que permite a ratificação do Acordo sobre o Clima concluído a 12 de Dezembro em Paris no seguimento da COP21. A França, como presidente da COP21 tinha de dar o exemplo: é agora o primeiro país da União Europeia e do G20, ou seja o primeiro país industrializado, a concluir o processo de ratificação.

Mas a França não está só. Até agora já foram registadas mais de 17 ratificações de entre os 177 países que assinaram o Acordo em Nova Iorque a 22 de Abril (175 no primeiro dia da abertura à assinatura, um recorde para um acordo multilateral). A China e os Estados Unidos que, por si só, representam 38% das emissões mundiais de Gases com efeito de estufa (GES), numa declaração conjunta a 31 de Março de 2016, comprometeram-se ratificar o Acordo até ao final deste ano. Esta situação é muito encorajante e confirma o cenário de uma entrada em vigor antes do previsto.

Neste contexto, a exemplaridade da União Europeia será primordial dada a importância das suas emissões – 12.08% – e dado o número de países que representa – 28.

Por iniciativa da França, o Conselho europeu do Ambiente de 20 de Junho abordará especialmente esta questão a fim de que os países membros da União Europeia reafirmem também a sua determinação em avançar rapidamente.

Neste âmbito, a França sabe que pode contar com a presença e a determinação de Portugal para fazer avançar o processo: até ao final de 2016, também Portugal, que está na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, já deverá ter ratificado o Acordo. A partir deste ano, juntos e com outros parceiros europeus, iremos trabalhar para convencer e incentivar outros Estados-membros a progredirem nesse sentido.

A seguir à primeira sessão de negociação depois da COP21 em Bona, de 16 a 26 de Maio de 2016, o apoio político ao Acordo de Paris mantém-se forte. Todos os Estados manifestaram a sua vontade de trabalhar respeitando o equilíbrio encontrado quando da COP21.

Ao longo da presidência da COP21, a França continuará a mobilizar os parceiros internacionais, a encorajar a aceleração dos processos de ratificação e a apoiar as iniciativas das 70 coligações constituídas por ocasião da Conferência de Paris e que integravam diferentes parceiros: Estados, cidades, organizações internacionais, empresas, cidadãos. São eles que irão fazer avançar as coisas no terreno!

Alem disso, as iniciativas surgidas ao mais alto nível começam a tomar forma:

- A Aliança solar internacional, apresentada pelo Primeiro-Ministro indiano Modi, tem por objectivo reunir os países da zona intertropical para atraírem mais de 1 bilião de dólares de investimento solar até 2030;

- A missão para a inovação prossegue: 20 países, representando mais de 75% dos investimentos mundiais na R&D energética, comprometeram-se a duplicar os seus investimentos públicos na R&D das energias limpas nos próximos cinco anos. O objectivo até 2021 é de cerca de 30 mil milhões de dólares anuais, em vez dos actuais 15 mil milhões;

- A Coligação mundial para uma tarifação do carbono reuniu-se em duas ocasiões: em Abril, em Washington, durante as Assembleias anuais do Banco Mundial, e em Paris a 10 de Junho. 12% das emissões mundiais estão cobertas por um preço: o objectivo da coligação é o de atingir a duplicação da cobertura até 25%, até 2020, e de a quadruplicar até 2030. A quarta reunião do Business Dialogue, realizada em Paris a 10 de Junho, e a que o Presidente da República deu início, permitiu avaliar a importância da dinâmica em prol de uma tarifação do carbono a nível mundial;

- Destaca-se especialmente a iniciativa para as energias renováveis em África, que a presidência da COP21 está a apresentar aos chefes de Estado e de governo africanos, à Comissão da União Africana e ao Banco Africano do Desenvolvimento. Esta iniciativa irá propor brevemente uma primeira série de projectos para melhorar o acesso à electricidade no continente mais atingido pelas alterações climáticas sem que, no entanto, esteja na sua origem;

- A presidente da COP21 está também a preparar dois relatórios sobre “Mulheres e Clima” e sobre “Segurança e Clima” com recomendações importantes sobre estes temas.

Sejamos optimistas! Sabemos para onde vamos e quais as dificuldades que iremos encontrar. Temos de trabalhar juntos para as ultrapassar e podermos avançar.

00:05 h
Jean-François Blarel, Embaixador de França em Portugal
Económico