Inferno fiscal

Tentar tributar os mais ricos é tão pueril como tentar encher de água um buraco na areia: eles escapam-se.

Se muitos russos imigram para França, também há alguns franceses que escolhem ir viver para a Rússia. As razões que levaram tantos russos para França durante os últimos séculos são variadas: clima mais ameno, culinária mais requintada, sociedade mais liberal. Já as motivações que levam os franceses para a Rússia são menos óbvias. Mas um caso recente e mediático dá-nos uma pista. A 3 de Janeiro de 2013 foi anunciado que Vladimir Putin acabara de assinar o decreto presidencial que concedia a nacionalidade russa a um citoyen de origem humilde que, tendo começado a trabalhar como operário aos 13 anos, conseguira com esforço e talento subir a escada do sucesso económico e social, até se tornar uma das faces mais visíveis da civilisation française contemporânea: nem mais nem menos que a Gérard Depardieu. Que Depardieu, com toda a sua energia e talento, é um pouco excêntrico, já todos sabíamos. Mas excêntrico ao ponto de abandonar a pátria liberal que lhe nutriu o sucesso pelas estepes gélidas do autoritarismo, nepotismo e compadrio?

Poucas coisas afetam tanto o comportamento humano como o dinheiro e os impostos. Dinheiro é verdadeiramente deus, o princípio superior que rege o comportamento de muitos, e impostos são verdadeiros demónios, a antítese do que é bom no dinheiro. Depardieu descobriu a sua súbita vocação eslávica quando François Holande decidiu aumentar os impostos sobre os rendimentos mais elevados. Numa carta pública a Monsieur Ayrault, o então chefe do governo, Depardieu, depois de apontar que pagara em impostos 85% do seu rendimento de 2012, explicava-lhe a sua decisão: “parto porque pensa que o sucesso, a criação, o talento e tudo o que é diferente deve ser punido.” Quem paga impostos considera-os, até certo ponto, como um mal menor, ou até mesmo como uma contribuição legítima, se bem que imposta, para o bem-estar da sociedade. Mas a partir de certo limite, os impostos deixam de ser vistos quer como contribuição, quer como legítimos, e passam a ser considerados como pior que roubo, como punição injusta, como verdadeira tirania, como um inferno diabólico. Não é sem razão que se chamam a países com baixa tributação “paraísos”.

Mas lá porque Depardieu foi quem estrebuchou mais publicamente com este aumento de impostos, não se deve pensar que foi o único que abandonou a França nessa altura: muitos milhares de empresários e profissionais com altos rendimentos trocaram-na pela Bélgica, Reino Unido, Luxemburgo e Suíça. Tentar tributar os mais ricos é tão pueril como tentar encher de água um buraco na areia: eles escapam-se. Quando o estado precisa mesmo de dinheiro a solução é sempre a mesma: taxar os mais pobres, que esses dificilmente conseguem fugir. Os que trabalham para viver, mas que não conseguiram obter o êxito profissional de um Depardieu, só têm uma solução quando sentem que o limite do razoável na tributação foi ultrapassado: a revolução.

Professor de Finanças, AESE

Por José Miguel Pinto dos Santos
20/06/2016 - 08:21
Público