É tudo democracia

Da diversidade de eventos e notícias, em escalas, tempos e geografias distintas que nos tocam diariamente, distinguem-se algumas ocorrências que sugerem a necessidade do aperfeiçoamento da democracia ou que, em alguns casos, colocam mesmo em dúvida se a democracia terá os dias contados. Não porque o sistema seja assim tão mau, até porque não há outro melhor, mas, talvez, pela evidência de dificuldades em lidar com alguns desses eventos, e são muitos. Não raras são as vezes em que se dúvida da capacidade da democracia em lidar com injustiças, atentados ao “bem comum”, aos ditos “valores democráticos” e a tudo o que gera desconforto. Vejamos dois exemplos, em escalas distintas. Um referendo, que é tido na maioria das democracias como um instrumento de último recurso e inquestionável, pode, em determinada circunstância, gerar onda em favor de repetição imediata ou de negação, porque o resultado não foi o esperado ou as consequências desse resultado se anunciam como desastre de alcance global. Uma palhaçada criminosa e irresponsável empunhando uma bandeira terrorista num parlamento regional feita por um eleito em democracia passa a crime contra humanidade quando semelhantes “brincadeiras” de mau gosto, que antes envolviam uns “meninos mais bonitos” com outras bandeiras, também de má memória, eram vistas pelos media como uma genuína e criativa provocação ao establishment, mesmo que este, também, suportado pela democracia.

Não é a democracia em si a responsável por um ou outro evento nem tão pouco cabe à democracia assegurar que as coisas sigam por esta ou aquela via. A democracia não é mais do que um processo que permite, em cada caso, de forma livre e regular, que os cidadãos, individualmente, possam decidir sobre o que lhes é dado a decidir. No caso do referendo sobre a permanência do Reino Unido foi isso que aconteceu, os cidadãos britânicos, individualmente tiveram a oportunidade democrática de dizer, em consciência, com ou sem informação, com ou sem ruído, o que queriam. E disseram. Se estavam bem informados ou não, se tinham ido ao Google ver o que seria a União Europeia, se isso vai ter ou não implicações no rumo do Reino Unido ou da União Europeia, tudo isso foi questão anterior e não, como agora é apresentado, aquilo que se deve discutir. Se era mau para todos (excepto para os que decidiram, pelos vistos), o Reino Unido sair da União Europeia, então deveriam todos os que assim pensam ter dedicado energia, saber e meios durante todo o tempo anterior à decisão. Se acham que os britânicos não estavam suficientemente informados, fizessem um esforço para os informar. Mas, em boa verdade não foi isso que aconteceu nem a democracia está em perigo, antes pelo contrário, está viva e muito bem porque, uma vez mais, os cidadãos puderam decidir de forma individual e livre.

O segundo caso é também ilustrativo da pujança e valor da democracia. Que outro regime daria espaço e tempo de antena ao senhor Deputado Coelho senão a democracia? Enganem-se os que porventura pensem que o Deputado Coelho é uma aberração exclusiva e única. O deputado Coelho foi eleito com votos de cidadãos que em democracia se identificam com o que o deputado Coelho nos presenteia regularmente. Existem mesmo muitos cidadãos que pensam como o deputado Coelho e se enchem de júbilo e orgulho com as suas prestações parlamentares. É a democracia no seu pleno.

Não vale a pena juízos de valor ou lamentos. Num caso ou noutro a vontade democrática ditou o resultado e o sucesso. Do ponto de vista de representatividade, tem tanta ou maior legitimidade a prestação circense do deputado Coelho do que a de muitas múmias que povoam os nossos parlamentos e que, no seu silêncio e inactividade absolutas, não representam nada pois nada propuseram, limitando-se à sorte da boleia que alguém lhes deu. É tudo democracia.

António Domingos Abreu
Diário de Notícias da Madeira 
Sexta, 8 de Julho de 2016