Os unicórnios do Alojamento Local

Apesar de gostarmos de ser apreciados, começamos a não gostar tanto do esvaziamento das nossas principais cidades. O alojamento local está a desalojar os cidadãos locais, pois a falta de casas para aluguer de longa duração tem-se reflectido no aumento do valor das rendas.

Houve uns unicórnios que mudaram a face do mercado imobiliário português e mundial – não a figura mitológica mas antes ‘startups’ que em poucos meses atingem valores de mil milhões de euros, ou mais. Consequentemente, o alojamento local é hoje das formas mais comuns para alojar turistas. Este fenómeno urbano, hoje quase imparável, tem grandes implicações económicas, sociais e mesmo culturais. Ou talvez até seja travável. Os impactos que as novas plataformas de alojamento local estão a ter nas cidades são tão polémicos que algumas cidades já introduziram entraves legais à sua utilização, como Berlim. Por definição, o crescimento dos unicórnios é tão acelerado que é difícil conseguir acompanhar integralmente todo o impacto que provocam.

É o turismo que mais impulsiona o alojamento local. Ganhou notoriedade através dos unicórnios associando-se às casas e quartos particulares para turistas, mas também engloba os estabelecimentos de hospedagem, os ‘hostels', as moradias e os apartamentos. Sem esta modalidade, onde dormiriam todos estes novos turistas? A construção de novos hotéis – hoje muito presente nas nossas ruas – revela que caso não tivessem surgido em força os alojamentos locais, não haveria capacidade para acomodar a recente atração internacional do nosso país.

Ora, apesar de todos nós gostarmos de ser apreciados, começamos a não gostar tanto do esvaziamento das nossas principais cidades. Ou melhor, o alojamento local está a desalojar os cidadãos locais, pois a falta de casas para aluguer de longa duração tem-se refletido no aumento do valor das rendas. Com efeito, dados oficiais indicam que a oferta de casas para arrendar de 2014 para 2015 caiu 21 % na área metropolitana de Lisboa e 26% no Grande Porto, e os preços das rendas têm subido mais de 10% ao ano, sendo que em certas zonas de Lisboa subiram mais de 20%. Os ordenados portugueses não acompanharam. Este fenómeno acelera a já comum descaracterização cultural das cidades que recebem muitos turistas. Zonas anteriormente muito autênticas, hoje têm mais estrangeiros a viver (ou a dormir) do que habitantes locais.

Quem é proprietário de uma casa no centro de Lisboa ou do Porto agradece. Em 2012 muitos não conseguiam alugar ou vender as suas casas, havendo casos de desespero pois para além dos cortes salariais e do desemprego, as rendas também desceram (muito). Com os níveis salariais em Portugal entre os mais baixos da Europa, para muitas famílias o rendimento proveniente de uma renda representa uma forte componente da sua receita. Hoje, não só as rendas estão historicamente altas, como as plataformas de alojamento local permitem a uma pessoa com dificuldades financeiras rentabilizar um quarto disponível em casa. Com a crise, o desemprego e os baixos salários, estas plataformas têm ajudado muitas pessoas: para além de ser possível alugar um quarto de casa, há muitas pessoas que trabalham a fazer ‘check ins’.

Enquanto Berlim proibiu o aluguer de curta duração – a alma do negócio destas plataformas de alojamento local –, o nosso anterior secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, disse recentemente que “o alojamento local é um desafio, não um problema". De facto, será também um desafio conseguir assegurar a devida contribuição fiscal destes focos de alojamento. Aqui surgem, no entanto, alguns problemas, algo que se ilustra com os números apresentados pela ASAE: fruto do que esta Autoridade apelidou de “um esforço redobrado” no combate ao alojamento paralelo, no primeiro semestre de 2016 foram detetados 41 estabelecimentos de alojamento local a operar ilegalmente em Portugal. Tendo em conta que a média diária de registos oficiais de alojamento local é de 75, o total detetado pela ASAE parece pouco. 

De facto, estas plataformas quase parecem figuras mitológicas pois é difícil de acreditar que são reais: como um simples ‘website’ pode tanto impactar um país! Não devemos diabolizar mas antes regulamentar adequadamente. Isto significa não dar privilégios, como tributar fiscalmente quase cinco vezes menos do que o aluguer tradicional.

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

00:05 h
Francisco Quintela, 'Partner' e co-fundador da Quintela e Penalva Real Estate
Económico