Ilhas, ilhéus, rochas e calhaus

A Madeira é uma região ultraperiférica da Europa com recursos (técnicos, humanos, financeiros) limitados. É natural, que atendendo à nossa dimensão, tenhamos dificuldades em encontrar na Ilha informação e formação de qualidade em todas as áreas. Julgo, que finalmente(!) a Europa reconheceu a necessidade de ‘especializar’ as suas sub-regiões, maximizando assim o seu potencial (natural) de desenvolvimento. Assim sendo, no âmbito do atual quadro de financiamento exigiu a elaboração de uma ‘estratégia inteligente’, designada por ´RIS3´, como pré-condição para aprovar os 400 milhões de euros do atual programa quadro.

A proposta RIS3-Madeira realça duas grandes áreas de desenvolvimento transversal, nas quais a Madeira se propõe especializar: ‘Turismo, Recursos e Tecnologias do Mar’. Ou seja, poderemos efetivamente não dispor de condições naturais aparentes para desenvolvermos um grande centro de estudos e/ou de produção na indústria automóvel, mas considerando a nossa atividade turística de elevada qualidade e o fato de sermos uma Ilha centralizada no Atlântico Norte, o mar e o turismo oferecem condições ímpares para nos diferenciarmos de outras regiões europeias (não costeiras). Em suma, nas áreas do Turismo e dos Recursos e Tecnologias do Mar deveríamos desenvolver efetivamente esforços para ter técnicos, formação e atividades locais de calibre internacional. No entanto, não temos como desenvolver estas áreas, se não as elevarmos a ‘prioridade regional’ e necessitamos de convergir esforços para as desenvolver. Não existem na Região instituições, que individualmente sejam capazes de desenvolver estas áreas com um elevado nível de visibilidade internacional; juntos somos sempre muito poucos e muito provavelmente ainda teremos de importar especialistas para ajudar. Na minha opinião, é contraproducente dependermos exclusivamente de especialistas externos para desenvolver áreas estratégicas e de interesse regional.

O Observatório Oceânico da Madeira (OOM) é um consórcio que agregada todas as instituições regionais com atividade na área dos Recursos e Tecnologias do Mar na Madeira, incluindo a Universidade da Madeira, algumas empresas, bem como instituições nacionais como é o caso do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA). Não é fácil gerir um consórcio de instituições, que promove o protagonismo coletivo em detrimento do protagonismo individual, mas no meu entender é o melhor caminho para ver concretizado a médio-longo prazo, o objetivo de desenvolvermos na Região, atividades com dimensão internacional. Ao contrário dos Açores e das Canárias, e à parte do mérito internacional de algumas personalidades da Região, a Madeira (ainda) não é internacionalmente reconhecida pelas suas atividades de estudo e exploração dos Recursos e Tecnologias do Mar.

O maior obstáculo para atingirmos um elevado grau de desenvolvimento nesta área continua a ser interno, um problema de mentalidades, de falta de visão estratégica, eu diria mesmo de falta de visão política. Estamos a comprometer uma oportunidade única para nos tornarmos parceiros Europeus de referência, pois é com o atual financiamento, que poderemos criar novas oportunidades no próximo programa quadro (2020-2025). Somos uma Ilha repleta de ‘barões’ donos de ilhéus, rochas e calhaus. Dada a sua (atual) popularidade, a temática do Mar é (como seria de esperar) uma área de atuação da Secretaria do Ambiente (onde reside a subdiretoria dos Assuntos do Mar), mas é também uma área de atuação da Agricultura e Pescas, do Turismo e da Economia e, para minha surpresa, passou recentemente a ser uma área a desenvolver no Laboratório Regional de Engenharia Civil, tutelado pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus. Sendo nós Observatório uma unidade de investigação no seio da Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologias e Inovação (ARDITI), tutelado pela Secretaria de Educação, fica de fora (e até vermos) a Saúde e os Assuntos Sociais.

As Finanças como é obvio estão em todas, uma vez que condicionam as despesas das atividades públicas e governamentais. Caricatamente, e numa Ilha pequena repleta de ilhéus, rochas e calhaus, acabo de constatar que não existem ações concertadas ao nível governamental para otimizar recursos, convergindo agendas em torno do desenvolvimento da temática dos ‘Recursos e Tecnologias do Mar’. Estão a ser preparadas iniciativas independentes, que serão anunciadas como sendo ‘projetos com forte impacto na economia regional’, mas com uma forte componente de ‘contratação’ a entidades externas, tal como sucedeu no passado. Ora se vamos continuar a importar conhecimento como podemos desenvolver competências a nível regional, que nos permitam especializar nesta área? Que faremos após o términus destes contratos (externos), com poucos meios técnicos e humanos disponíveis localmente, muitos deles replicados em micro-instituições? Não seria mais inteligente seguirmos o nosso plano RIS3 proposto à EU, desenvolvendo (e cumprindo) uma ‘Estratégia Regional para o Mar’? 

Infelizmente, esta tendência de promover vários projetos pequenos, muitas vezes semelhantes, de curta duração, com pouca relevância internacional é muito Portuguesa (com certeza!). Portugal não dispõe de uma forte instituição com atuação na área dos Recursos e Tecnologias do Mar, que revalide os grandes laboratórios internacionais como é o caso do IFREMER (França) ou do GEOMAR (Alemanha). O Instituto Hidrográfico da Marinha compete por fatias do orçamento de Estado com o IPMA, para (ambos) se manterem ‘à tona de água’. Existe muita duplicação de meios e muito pouca cooperação interinstitucional.

Seríamos GRANDES se passássemos a olhar para o interesse público com maior seriedade, otimizando recursos e promovendo o desenvolvimento de temas estratégicos para as gerações futuras. No entanto, o imediatismo dos quatro anos de mandato, e a necessidade de mantermos os barões dos ilhéus, das rochas e dos calhaus parece continuar a limitar as apostas estratégicas de médio e longo prazo na Região. Seríamos GRANDES se fossemos diferentes, assim será tão somente mais do mesmo.

Rui Caldeira
Diário de Notícias da Madeira 
Terça, 30 de Agosto de 2016