Marcar território

De Marcelo a Jerónimo passando por Catarina Martins, este parece ser o passatempo preferido dos políticos neste fim de verão. Mas a empreitada é mais simbólica do que outra coisa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi às Desertas e às Selvagens marcar território. 

Catarina Martins marcou território com a conversa dos arrependimentos diários pelo apoio ao Governo PS, as exigências orçamentais para 2017 e as falas por interposta pessoa, plasmadas na entrevista de José Manuel Pureza em que anuncia que “o cumprimento das regras europeias acabará por colidir com o acordo de esquerda”. 

Jerónimo de Sousa marcou território sobre o Orçamento do Estado para 2017, antevendo ameaças da União Europeia.

“Marcar território” parece ser o passatempo preferido dos políticos neste fim de verão, embora a empreitada seja, no essencial, mais simbólica do que outra coisa. O Presidente da República mais executivo da democracia portuguesa visitou as Ilhas Desertas e as Ilhas Selvagens na Região Autónoma da Madeira, para sublinhar os marcos de território nacional no quadro da pretensão portuguesa de alargar os limites da sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas.

A questão que se coloca é a de saber se, para além do número político e da questão formal do direito a conquistar, temos recursos para salvaguardar e potenciar os direitos a adquirir - através, por exemplo, de capacidade de patrulhamento da Marinha ou de aproveitamento dos recursos marinhos. É que em matéria de território, de posse, o Estado português tem património edificado e património natural que não cuida nem aproveita. Aliás, são múltiplas as situações em que o espaço florestal propriedade do Estado ou não está limpo ou está degradado, sem os cuidados de conservação que se exigiam, até para funcionar como exemplo inspirador para os cidadãos. É óbvia a relevância estratégica do alargamento da plataforma continental nacional, mas não passará de uma iniciativa no domínio do simbólico se não for acompanhada dos recursos para o aproveitamento das novas oportunidades geradas. A não ser assim, o Estado que não cuida em terra também não cuidará no mar. Será um descuidado todo-o-terreno.

Com o PSD refém do passado e o CDS emaranhado em disparates, com as negociações do próximo orçamento em curso no recato dos gabinetes, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português não perderam a oportunidade de marcar terreno. Se Luís de Camões apelidou o amor como “um contentamento descontente, dor que desatina sem doer”, o queixume pós-estival de Catarina Martins sobre o apoio ao governo do PS está no domínio do “descontentamento contente”. É esse contentamento que motiva o regresso da disputa entre o Governo PS e o Bloco pela divulgação de notícias positivas (cortes nos salários dos excedentários, rendas sociais, aumento das pensões mais baixas).

Já Jerónimo de Sousa, embalado pela preparação da Festa do Avante!, prossegue a estratégia de demarcação verbal e de reivindicação como se o lençol da despesa não tivesse fim. É certo que para a banca não tem havido fim, mas olha-se para as contas públicas e não se vislumbra pano para tamanho lençol.

Neste tempo de marcação de território, este é o momento para o BE e o PCP colocarem em cima da mesa aquelas reivindicações que agitam durante o resto do ano no plano local, mas não apresentam como relevantes quando negoceiam o Orçamento do Estado. Governar é fazer opções, é assim no governo da República como nos municípios geridos pela CDU, onde também não é possível dar tudo a todos. Não apresentar as reivindicações tradicionais com menção da fonte de financiamento para as concretizar (onde cortariam ou obteriam receitas?) é um exercício hipócrita de quem, por mais que tente disfarçar, tem a assinatura na atual governação, no bom e no que de mau possa existir.

Neste tempo de marcação de território, é bom que o PS não se deixe acantonar com soluções incompatíveis com a sua matriz europeísta, com opções sem sustentabilidade e com iniciativas que, podendo corresponder à agenda de alguns, num determinado contexto, deixarão marcas de desenraizamento do partido com segmentos significativos da sociedade portuguesa. A governação continua a estar excessivamente centrada na função pública e nos que estão dentro do sistema e há demasiadas opções políticas sem explicação. Os cidadãos têm direito a ter informação sobre o sentido das opções políticas e as condições de sustentabilidade dessas opções. É essa uma exigência dos nossos tempos. Mais transparência e maior escrutínio na gestão da Res Publica.

Notas finais:

Minifúndio - Quem vê, ouve e acredita nas lições de moral de Luís Marques Mendes nas conversas em família sobre a atualidade só pode crer na regeneração. É que, depois do seu passado político, é muita falta de memória, lata mesmo.

Latifúndio - Se a política fosse linear, exultaria com a liderança de António Guterres em três votações no processo de candidatura a secretário-geral das Nações Unidas. Não o sendo, é positivo, mas é preciso saber se as mudanças de voto registadas não envolveram grandes potências mundiais. No fim veremos.

Acantonados - O negócio dos manuais escolares produziu a desmultiplicação dos manuais em livros principais, livros de fichas e livros de apoio que os nossos filhos carregam, qual albarda, de casa para a escola e vice-versa. Agora que o Estado vai emprestar os manuais aos alunos do 1º ano, parece que não vai garantir as fichas e os livros de apoio. É poucochinho.

01/09/2016
Carlos Carreiras 
opiniao@newsplex.pt 
Jornal i