Paradoxos socialistas

Para um governo da República que apregoa querer combater desigualdades sociais, este orçamento do Estado para 2017 contém diversas incongruências que não podem ser ignoradas.

O orçamento recorre em força a impostos indiretos: taxa de igual forma qualquer cidadão, independentemente das suas posses, o que implica que à medida que aumentam os rendimentos de um contribuinte, menor será a taxa média que paga, o que se traduz num efeito prático regressivo. Algo que é precisamente o oposto do objetivo de combater às desigualdades sociais. ISP,IUC, bebidas alcoólicas, balas, casas e refrigerantes são apenas alguns exemplos.

O PS, que – convém não esquecer - governa com o apoio do BE PCP e PEV, quer ainda libertar os offshores da elevada taxa de 7,5% que o governo anterior criara sobre o património. Afinal de contas, quem anda de mãos dadas com os offshores são precisamente as franjas mais à esquerda do panorama político nacional. Seria cómico, se o assunto não fosse tão sério.

Mas a injustiça social mais vergonhosa deste orçamento da República reside no capítulo das pensões. Mantêm-se congeladas as pensões mais baixas de todas. Será por puro revanchismo, uma vez que foi o anterior executivo que as atualizou? E para adicionar insulto à injúria, o PS elimina a CES das pensões mais elevadas. O mais chocante é que somente as pensões muito altas - para as quais é eliminada a CES – acabam por gozar de um aumento real ou de poder de compra. Todas as demais pensões perdem poder de compra, pois os respetivos aumentos são inferiores à inflação esperada para 2017.

Este orçamento carrega nos impostos, uma vez que em 2017 os portugueses vão pagar mais 3600M€ em impostos e contribuições do que em 2015. Paradoxalmente aumenta o esforço fiscal sobre os setores que evidenciavam maior dinâmica na economia nacional.

O maior paradoxo deles todos é que na vã tentativa de agradar a gregos e troianos, o governo do PS ainda tem a lata de falar sobre a “viragem da página da austeridade”. Nenhuma página foi virada, nem as desigualdades sociais estão a ser eficazmente combatidas. Os exemplos acima falam por si.

RUBINA BERARDO / 26 OUT 2016 / 02:00 H.
Diário de Notícias da Madeira