Não mandem bardamerda o Constitucional

Primeiro-ministro do VI Governo Provisório, o almirante Pinheiro de Azevedo tinha uma maneira divertida e frontal de enfrentar as adversidades que se lhe atravessaram no caminho nos dias escaldantes do outono de 1975 que antecederam o 25 de Novembro.

Quando, num Terreiro do Paço repleto de apoiantes, o seu discurso foi interrompido por petardos e granadas de gás lacrimogéneo, acalmou os manifestantes repetindo frases que entraram diretamente para a História: "O povo é sereno.

É apenas fumaça!". Poucos dias volvidos, após ter estado cercado 36 horas em S. Bento por 100 mil operários da construção, que lhe chamaram fascista, respondeu-lhes "Bardamerda para o fascista" e foi a Belém comunicar ao PR Costa Gomes que o seu Governo decidira entrar em greve. "Já chega. Não gosto de ser sequestrado. É uma coisa que me chateia. E agora vou almoçar", disse.

Em junho de 76, quando, no âmbito de uma candidatura presidencial mal sucedida (teve 14%, Eanes ganhou com 62%) explanava as suas ideias, foi interrompido por uma jornalista que lhe perguntou: "Mas aquilo que o almirante está a propor é uma emenda constitucional?!", ao que ele, lampeiro, respondeu: "Sim, minha senhora, estou a propor uma emenda total à Constituição".

Na altura, a Constituição estava impressa de fresco. Mas agora, 38 anos depois, é óbvio e ululante que apesar de já ter sido recauchutada em sete revisões, ela está velha, cansada e desajustada, Outra coisa não seria de esperar de um documento redigido na ressaca de uma revolução, quando os telefones estavam presos à parede por um fio, a televisão era a preto e branco, a autoestrada para Lisboa acabava nos Carvalhos, Mark Zuckerberg ainda não era nascido, a nossa moeda era o escudo, a adesão à CEE era um sonho.

Há constituições que duram séculos, apenas com alguns liftings, porque os autores foram contidos. Não é o caso da Constituição de 1976 que com as suas 32 mil palavras ganhou um lugar no Guinness. A de 1838, a mais duradoura das nossas constituições, ficou-se pelas sete mil palavras. Esta palavrosa e desadequada Constituição é fonte de permanentes querelas, bloqueamentos e equívocos - e, como agravante, nunca esteve tanto tempo (nove anos) sem ser revista.

Em vez de cometerem o erro clássico de confundir a mensagem com o mensageiro e caírem na tentação de mandar bardamerda o Tribunal Constitucional, PSD e CDS têm de compreender que os vetos sucessivos são apenas fumaça que esconde o real problema: a Constituição de 76 precisa de emenda urgente, quem sabe se até mesmo de uma emenda total....

O nosso futuro precisa que PS, PSD e CDS se sentem rapidamente à mesa e comecem a preparar uma profunda Revisão Constitucional. Se não o fizerem, correm o sério risco de que o povo, que é sereno mas não gosta de ser sequestrado, se chateie e nas próximas legislativas faça massivamente greve ao voto nos partidos do arco da governação.

06-06-2014