Refugiados e imigrantes

A procura de respostas para a crise atual das migrações e refugiados que se vive na Europa foi o tema escolhido para a segunda edição da "Vision Europe Summit", conferência que decorreu esta semana em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, e que contou, como orador principal, com a participação de António Guterres. O antigo Alto Comissário das Nações Unidas para as Migrações e os Refugiados sintetizou de forma clara e assertiva os paradoxos que descrevem esta tragédia contemporânea, alertando para a crise de valores que nela se reflete, e apontou o sentido das soluções que urgentemente reclama.

Supostamente, esta Europa confrontada por uma grave crise demográfica e pelo envelhecimento das suas populações - o que compromete as perspetivas de superação do longo ciclo de estagnação económica em que continua atolada - deveria encarar a chegada de imigrantes como um inestimável contributo para retomar os caminhos do progresso e do desenvolvimento que no passado liderou. Em vez disso, porém, tem-se revelado incapaz de distribuir responsabilidades e de concertar os adequados mecanismos de acolhimento, transformando o que se imaginaria como uma oportunidade feliz, num rastilho para a explosão de medos descontrolados e de egoísmos extraordinariamente agressivos.

Para António Guterres, a evolução dramática que, a partir do Ocidente e da Europa, vem afetando, sobretudo desde 2015, o sistema internacional de proteção dos refugiados, "está a espalhar-se como um vírus". Reconhecendo que nenhum país consegue enfrentar sozinho desafios migratórios desta magnitude, sustenta a necessidade da assunção coletiva de responsabilidades, da gestão das fronteiras ao nível regional e global, da necessidade de que "as políticas de cooperação para o desenvolvimento" tenham em conta "o impacto na mobilidade humana".

Reconhece que "a comunidade internacional fracassou". Que o "nível de desconfiança é muito grande". Lamentou que se gaste "muito mais dinheiro a combater o tráfico de droga do que o tráfico de pessoas" que beneficia traficantes e criminosos que se tornaram verdadeiras "corporações multinacionais" E por tudo isso considera essencial "criar mecanismos de efetiva solidariedade". Que os países de primeiro acolhimento estão mais a sul que a norte e que por isso se interrogam, "porque devem eles manter as suas fronteiras abertas, quando os outros estão a fecha-las?"

As migrações não são um fenómeno passageiro e, com elas, as sociedades irão tornar-se, inevitavelmente, "multiétnicas, multirreligiosas e multiculturais". Mas o convívio com esta inelutável "diversidade" coloca sérios desafios a toda a sociedade e geram receios e tensões "que não é sensato ignorar", sob pena de se promover a perceção dos refugiados como uma ameaça, de engrossar angústias e de fomentar medos que, em última análise, irão pôr em causa os próprios valores civilizacionais que sustentam as democracias, de um e do outro lado do Oceano Atlântico. Como temos visto!

Referindo-se às forças e movimentos políticos dominantes (mainstream) na Europa e na América do Norte, António Guterres deplora as tentações eleitorais que levaram responsáveis de partidos governantes a tentar copiar as propostas provenientes dos movimentos extremistas. E deixa-lhes um alerta: não pensem que os eleitores vão escolher a cópia quando têm o original ao seu dispor. E assim não vão perder apenas os votos que almejavam. Com eles, irão também perder, irreversivelmente, os valores a que renunciaram.

* DEPUTADO E PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Pedro Carlos Bacelar De Vasconcelos*
Hoje às 00:02
Jornal de Notícias