O sacrifício do pobre

Para "caçar os ratos que roubam o dinheiro arduamente ganho pelos pobres" o primeiro-ministro da Índia retirou abruptamente de circulação 86,4 % das rupias emitidas pelo Banco Central e a conta caiu pesada sobre os desvalidos de sempre.

A 30 de Dezembro, ao expirar o prazo anunciado por Narenda Modi a 6 de Novembro para substituição das notas de maior denominação (1.000 rupias e 500 rupias - 14,12 e 7,60 euros), quase 90 por cento deste papel-moeda fora depositado em bancos.
 
O montante retirado de circulação é, contudo, inferior ao estimado pelo Governo que admitia, ao obrigar a respeitar regras estritas de depósito para reconversão, eliminar perto de 1/3 do papel-moeda a reconverter.
 
Tais montantes estariam presumivelmente na posse, sem justificação legal, de pessoas ligadas à economia subterrânea, responsáveis por actos de evasão e fraude fiscal, actividades criminosas (incluindo falsificação de moeda) e terroristas.
 
Os proventos ilícitos num país onde, segundo afirma o próprio primeiro-ministro, apenas 2,4 milhões de contribuintes declaram rendimentos superiores a 14 mil euros são, afinal, como seria de esperar, essencialmente convertidos em metais preciosos, bens imobiliários, divisas e activos no estrangeiro.  
 
A reconversão de 2016 tal como anteriores reconversões bruscas - caso da efectuada ainda sob domínio britânico em 1946 (envolvendo 10% das rupias em circulação a trocar em 10 dias) e em 1978 (abarcando 1% da moeda a substituir em três dias) - falhou, portanto, no objectivo declarado por Modi de expropriar os ganhos ilícitos de "elementos antinacionais e anti-sociais".
 
A economia informal, que supera 40% do PIB da sexta maior economia mundial e emprega 4/5 da mão-de-obra, segundo a maioria das estimativas, foi, contudo, fortemente prejudicada pela reconversão.
 
O sistema bancário obrigou a longas e improdutivas esperas e passou agruras para responder à procura (nas zonas rurais contam-se 7,8 filiais por 100 mil habitantes), constatando-se a impossibilidade de imprimir em tempo útil número suficiente de novas notas de 500 e 2.000 rupias (uma denominação, por sinal, propícia ao universo ilícito segundo a lógica que presidiu a esta iniciativa de Modi). 
 
O pequeno comércio registou, consequentemente, perdas superiores a 60%, a construção civil cessou pagamentos, o corte e polimento de diamantes em Surat foi suspenso e o balanço dos 50 dias de convulsão, além dos prejuízos a curto prazo, levou a revisões em baixa quanto ao crescimento do PIB no último trimestre de 2016 para valores na ordem dos 6,5%. 
 
O executivo de Modi subestimou os custos da brusca reconversão numa economia em que 98% das transacções de consumo quotidiano envolvem pagamentos em dinheiro vivo e cerca de 40% dos 1,2 mil milhões de indianos não possuem contas bancárias, quando medidas de efeito mais significativo no combate à corrupção e actos ilícitos como a introdução de IVA à escala nacional estão por concretizar.
 
Subsídios para o pagamento de juros sobre empréstimos para pequenas explorações agrícolas e aquisições de primeira habitação de baixo custo contam-se, entretanto, entre as medidas anunciadas por Modi no discurso de Ano Novo para aliviar agruras e preparar o eleitorado que em 2014 concedeu uma maioria aos nacionalistas do Bahratiya Janata para as eleições de 2017.
 
As expectativas não são, apesar de tudo, excessivamente pessimistas pois a oposição não conseguiu apresentar alternativa ao discurso de Modi em defesa do pobre espoliado e caça ao rico predador.
 
As eleições estaduais de 2017, sobretudo a votação em Uttar Pradesh (cerca de 200 milhões de habitantes), selarão o veredicto sobre a reconversão monetária de Modi.     
 
Jornalista

João Carlos Barradas
03 de Janeiro de 2017 às 20:03
Negócios