"Crescer muito mais"

Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da República lançou ao governo e ao país sete desafios: consolidar o sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais, melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate à pobreza e curar de uma justiça mais rápida e por isso mais justa.

Atrevo-me a dizer que estes sete objetivos se resumem a dois: "crescer muito mais" e "curar da justiça". É que todos os outros dependem ou são condições do crescimento económico. Só haverá crescimento se houver mais investimento e mais exportações.

E só haverá consolidação do sistema bancário, melhoria dos sistemas sociais e combate à pobreza se houver significativo aumento de riqueza. O problema é que pelo menos desde a nossa adesão ao euro que Portugal sofre de um crescimento anémico e teve recessões em 2009, 2011, 2012 e 2013, atingindo um pico de quebra em 2012, acima dos 4%.

Podemos, com realismo, esperar crescer muito mais, como pediu o Presidente?

Claro que há fatores externos que influenciam o nosso desempenho económico, desde logo a evolução dos países com os quais temos relações económicas mais fortes, na Europa, em Angola, no Brasil, sendo certo que em todas estas geografias se vivem momentos de imprevisibilidade que não auguram boas notícias em 2017.

Mas convém reconhecer, como lembrou Nuno Garoupa no seu artigo publicado no DN de segunda-feira, a "nossa incapacidade histórica de organizar uma sociedade e uma economia avançadas".

Será uma fatalidade esta nossa "incapacidade"?

Convém lembrar também que Portugal teve no passado recente crescimentos notáveis, nalguns anos com dois dígitos, como sucedeu em 1962, 1971 e 1972.

Nos anos que precederam 1975, o nosso crescimento económico apresentava taxas invejáveis, formaram-se grupos empresariais com inteligência, gestão moderna, acumulação de experiência e capital.

Se o 25 de Abril de 1974 foi uma data que devemos celebrar pela conquista da liberdade a que mais tarde se seguiu a instauração da democracia, do Estado de direito e mais justiça social, o 11 de Março de 1975 marcou a destruição dos sucessos económicos e o início de um período longo de dificuldades.

A partir da adesão à União Europeia e do período de estabilidade política de Cavaco Silva no governo e Mário Soares na Presidência, Portugal voltou a ter crescimentos acima da média europeia, com a contribuição dos fundos europeus.

Há diversos fatores que têm contribuído para o nosso atraso relativamente à Europa a que pertencemos, um deles é certamente a falta de continuidade de políticas que garantam um ambiente de estabilidade favorável ao investimento e à criação de riqueza.

Não temos uma administração pública focada na facilitação da atividade económica, não dispomos de uma legislação laboral flexível e competitiva que atraia investimento e criação de emprego, a justiça é lenta e a perceção que dela têm as empresas e os cidadãos é de desconfiança; o nível de tributação deixa pouco espaço à poupança e ao investimento e desincentiva o trabalho.

E nem o governo nem a oposição têm projetos de reformas capazes de tornar Portugal um país apetecível para investimentos em nível suficiente à dimensão das nossas necessidades de melhoria da situação económica dos portugueses e do pagamento das dívidas que acumulámos.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou também que em certas condições "somos os melhores dos melhores". Mas parece que os nossos melhores se afirmam lá fora, seja nas Nações Unidas, na liderança de grandes empresas, na ciência, no futebol. Porque será?

05 DE JANEIRO DE 2017
00:24
Daniel Proença de Carvalho
Diário de Notícias