TUBaralhas-me (TUB - Transportes Urbanos de Braga)

É esta a resposta à pergunta “O que diz o tubarão à tubarona?”, segundo o mais depurado anedotário nacional a que se pode ter acesso. E vem ela a propósito de um assunto que sempre me baralhou e que, não por acaso, tem que ver com os TUB, os transportes urbanos de Braga. O caso da baralhação é muito simples: temos por certo que os transportes públicos são um ativo estratégico de grande importância, independentemente do modelo de exploração que cada um defenda; temos também por incontroverso que a importância desse ativo relaciona-se com a necessidade de proporcionar a todos, em condições de igualdade (tratando por igual o que é igual e tratando por diferente o que que é diferente), o acesso à mobilidade, ou seja, a possibilidade de qualquer pessoa se fazer transportar de um local para outro para livremente desenvolver a sua vida pessoal e profissional; julgo ainda ser pacífica a noção que temos quanto à relevância ambiental, económica e social destes meios de transporte coletivo. 

São eles que possibilitam a diminuição das emissões poluentes per capita, potenciam as movimentações pendulares entre o centro e a periferia dos aglomerados urbanos, facilitando, assim, um desenvolvimento mais harmonioso das cidades e reduzindo as distâncias que tantas vezes prejudicam as trocas comerciais e as relações laborais, para além de promoverem, ao possibilitarem essa movimentação, uma maior coesão social. 

É, então, o motivo da baralhação muito simples: a desigualdade, institucionalizada em Portugal, com que são tratados os diferentes agentes públicos que participam neste setor. Nunca percebi e continuo sem perceber o que leva o Estado central a entender que são legítimas transferências milionárias do dinheiro de todos, seja a que título for, para determinadas empresas de cariz local, negligenciando-se outras que prestam exatamente o mesmo serviço, nas mesmas condições. Ponto prévio: não estou a criticar este ou aquele governo, este ou aquele partido, porque, até hoje, não temos bons exemplos de ninguém em matéria de governação. 

O que temos, sim, é uma permanente discriminação positiva de Lisboa e Porto face ao resto do país. Não ignoro que a pressão urbanística e as migrações diárias entre concelhos limítrofes e estas duas cidades têm uma magnitude incomparável com os restantes pólos urbanos do país. Não desmereço a pressão suplementar que estas movimentações pendulares de milhares (se não mesmo, milhões) de pessoas colocam sobre os sistemas de transportes de Lisboa e Porto. Justamente por isso, o que reclamo é um tratamento de igualdade tendo em consideração as diferenças de cada contexto. 

Não quero os biliões que as duas metrópoles concentram, quero antes que Braga, e outras como ela, sejam tratadas com a mesma deferência e consideração. É que, quando um município assume uma responsabilidade desta magnitude, sobretudo em aglomerados urbanos como o de Braga, torna-se verdadeiramente insustentável assistir ao persistente jorrar de dinheiros do Orçamento de Estado, que é, como quem diz, dos impostos de todos os portugueses para apenas duas ou três empresas públicas de Lisboa e Porto.

Neste aspeto, Ricardo Rio tem, ao longo do tempo, sido coerente, reclamando a atenção dos sucessivos governos para a necessidade de reequacionarem a forma e os meios como apoiam uns e não outros. Há poucos dias repetiu este alerta, robustecido pela força do exemplo. É que os Transportes Urbanos de Braga conseguiram, nos últimos três anos, a quadratura do círculo. 

Porventura de forma única no país, os TUB viram o número de passageiros aumentar, sendo esse aumento acompanhado pelo acréscimo das receitas e por uma consequente melhoria genérica das contas da empresa. Após vários anos de perda de receitas e clientes, os TUB têm vindo progressivamente a recuperar importância estratégica e relevância social. 

É claro que subsistem questões práticas operacionais que carecem de resolução. Sabemos e é assumido pela gestão da empresa que a renovação da frota é prioritária, muito embora tal dependa da capacidade de mobilizar fundos comunitários e da vontade do governo central em disponibilizar apoios estaduais robustos. 

É claro, também, que este redireccionamento centrífugo de fundos públicos poderá e deverá depender de um menor empenhamento de dinheiros públicos pro- vindos do orçamento de Estado nos sistemas de transportes de Lisboa e Porto, mas essa parece ser uma das condições fundamentais de fixação de população fora desses centros, de apoio à atividade económica, de justiça social e de melhoramento global das políticas de proteção do ambiente em Portugal. 

Se não queremos continuar a perpetuar uma lógica de país de terceiro mundo, baseado numa macrocefalia (ou bicefalia) politicamente acéfala, ou numa saudosista visão colonialista distinguindo lisboetas e provincianos, então temos de estar preparados para dar o primeiro passo, com coragem e determinação. 

Bem sei que os milhões de votos das duas áreas metropolitanas chegam para ganhar ou perder umas eleições, mas num período histórico-político de geometrias (muito) variáveis na obtenção de maiorias parlamentares que sustentam governos, talvez seja altura de começar a deixar de pôr as fichas todas no mesmo número e apostar num “portfólio” eleitoral, como agora se diz, mais diversificado.

João Marques
2017-01-24
Correio do Minho