Poiares Maduro: «Não tenho dúvida nenhuma, podemos ganhar as próximas eleições» (vídeo)

O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional afirma que o governo tem feito um grande esforço para conseguir consensos e diz esperar que a crise interna no PS não leve a uma maior radicalização.

Miguel Poiares Maduro diz não ter dúvida nenhuma de que a coligação PSD/CDS pode ganhar as próximas eleições. «Os portugueses sabem que estes três anos de sacrifícios eram necessários, foram duros, estão magoados por alguns desses sacrifícios, mas sabem que eram necessários e agora precisam de entender que esses sacrifícios fizeram sentido», afirma o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional .

Questionado sobre se o PSD e o CDS ainda têm alguma hipótese nas próximas eleições legislativas, o ministro responde: «não tenho dúvida nenhuma a esse respeito». «Temos agora também de conseguir repercutir na vida quotidiana dos portugueses aquilo que são os bons dados da recuperação económica», acrescenta Miguel Poiares Maduro para quem as dificuldades na recuperação económica e o contexto europeu tornou «ainda mais notável alguns dos aspetos da nossa recuperação».

Disponível para consensos espera que não exista uma radicalização no PS

A propósito do apelo renovado do Presidente da República que, no 10 de Junho, considerou que adiar por mais tempo um entendimento partidário sobre a trajetória de sustentabilidade da dívida pode sair caro aos portugueses, Miguel Poiares Maduro diz que da parte do governo que há abertura a esse compromisso.

«Temos feito um esforço grande, eu nas minhas áreas fiz esse esforço, o Governo tem feito esse esforço, fez apelos muito grandes ao PS nessa matéria e continuamos a ter essa disponibilidade», sublinha o ministro.

Quanto à situação interna no PS, Miguel Poiares Maduro afirma: «a única coisa que posso dizer é que espero que o ambiente político não seja de ainda maior radicalização».

TC:«O acórdão ignora dimensão que diz respeito à nossa participação no euro»

Miguel Poiares Maduro defende a necessidade de previsibilidade. « Quanto aos rendimentos dos portugueses, quanto à carga fiscal, mas também quanto aos nossos parceiros nos mercados internacionais e quanto às condições da nossa participação no euro», afirma .

Para o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional « é importante perceber que (...) leitura é que o tribunal também faz das obrigações que resultam da Constituição e das nossas obrigações europeias». Poiares Maduro quer saber de que forma é que a Constituição Portuguesa deve ser interpretada tendo em conta as obrigações europeias, até porque, defende, o problema não é da Constituição, mas da interpretação que é feita.

O País não pode viver na incerteza

«Devido à incerteza gerada pelo acórdão do TC quanto às condições que em 2015 permitirão ou não certas medidas de consolidação orçamental, queremos ver essa questão clarificada porque isso é do interesse do país» , diz o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Miguel Poiares Maduro considera que o país não pode viver mais de um ano sem saber se as medidas são ou não aceitáveis. «Temos que clarificar exatamente qual é a extensão dessa jurisprudência, ou seja, quais são os limites que essa jurisprudência define relativamente ao tipo de medidas de consolidação orçamental que podem ser tomadas», afirma o ministro.

«Não há ataque nenhum ao TC»

Quanto à posição do governo em relação ao Tribunal Constitucional, Poiares Maduro defende que o executivo tem-se comportado de forma institucionalmente irrepreensível com o TC. «Mesmo aquilo que a pessoas designam como o pedido de aclaração (que não é mais do que uma forma de suprir obscuridades que poderiam dar origem a uma nulidade, isto de acordo com o novo Código de Processo Civil) mesmo isso, tem como objetivo permitir cumprir escrupulosamente» , destaca o ministro.

«Nós queremos clarificar dúvidas, não há nenhum ataque ao TC, nós discordamos da decisão, mas cumpriremos escrupulosamente». Mas questionado sobre as declarações do primeiro ministro sobre a escolha dos juízes, Poiares Maduro sublinhou que essas declarações foram feitas no âmbito partidário e que ele próprio ao apresentar-se como membro do governo a esta entrevista não faria comentários.

«Acho perfeitamente aceitável que, no âmbito partidário, se façam reflexões sobre a natureza do TC., não devemos restringir o âmbito do debate público, devemos alargá-lo», defende o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional que apesar de especialista em direito constitucional não quis dizer qual o seu ideal de Constituição.

Rita Costa
14-06-2014
00:00 h