Sem dúvida! Sem dívida!

Portugal colocou na passada quarta-feira 975 milhões de euros em Obrigações do Tesouro a dez anos a uma taxa de juro média de 3,2524%, pelo que o montante em questão foi superior aos 750 milhões de euros que correspondiam ao montante máximo indicativo da operação.


De acordo com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, naquele que foi o segundo leilão de obrigações a dez anos sem o apoio de um sindicato bancário desde que Portugal recorreu à ajuda externa, a procura atingiu 2372 milhões de euros, superando em 2,43 vezes a oferta e a taxa de juro a que Portugal conseguiu financiar-se só tem comparação com a taxa a que Portugal se financiava antes da crise.

É claro que o facto de o BCE ter decidido baixar as suas taxas de referência e ter anunciado medidas que têm como consequência a injecção de liquidez na economia foi determinante para este sucesso inquestionável na colocação de dívida soberana - um sucesso tal, que levou Maria Luis Albuquerque a afirmar que Portugal poderá ponderar prescindir da última tranche do empréstimo da troika. Trata-se de facto de uma boa notícia, que não deve ser escamoteada nem menorizada, para um país que se debateu muito recentemente com dificuldades de financiamento gravíssimas e com a necessidade de suportar taxas de juro quase obscenas.

Dito isto, também não quero escamotear o reverso da medalha, que é aliás da ordem da lana caprina: este novo leilão acrescenta dívida nova à dívida antiga, o que vai fazendo com que seja cada vez mais difícil ao Estado gerar saldos que lhe permitam pagá-la. Pode ser até que a República venha a conseguir financiar-se a taxas de juro de 2%, mas ao fazê-lo estará evidentemente a avolumar o problema global da dívida e a colocar-se em pior posição perante o conjunto de credores.

Não estou a aventar qualquer alternativa que se consubstancie na recusa do Estado em recorrer a instrumentos de financiamento, uma vez que isso, na situação actual, significaria a paralisação dos serviços públicos, ainda que a médio prazo, trazendo como consequência a necessidade de um novo resgate. O que pretendi sublinhar é que o Governo não pode deslumbrar-se com estas boas notícias e perder o rumo que o deve nortear no caminho do saneamento das contas públicas e da eliminação progressiva da despesa estrutural do Estado. O pior que nos podia acontecer seria um Governo que cedesse à tentação de, perante juros razoavelmente baixos, passar a ignorar o volume da dívida e esquecer a necessidade imperiosa de reduzir o défice público - o défice, é bom recordar, ainda que seja de 0,1%, é sinónimo de mais dívida.


António Pires de Lima já explicou à saciedade as consequências de novos aumentos de impostos sobre a economia. Significa isso que é preciso encontrar novas e criativas maneiras de reduzir a despesa? Sem dúvida! Sem dívida!

Luís Reis 
17-06-2014 
00:05
Económico