Mais Transportes, mais Economia

Recentemente, numa cerimónia pública, António Costa afirmou que “se o Estado tivesse consumido ao longo destes anos menos recursos com o transporte público urbano e tivesse investido esses recursos na capacidade de infraestruturação para a internacionalização da Economia, hoje, certamente, o País teria melhores infraestruturas e, também, melhores transportes públicos urbanos”. Tendo a concordar com a citação, não tivesse ela um pressuposto subjacente que a torna incoerente, seja em relação ao passado, ao presente e, pelos vistos, no futuro.

Vejamos. Suponho que os “menos custos com o transporte público” referidos digam respeito ao assumir da dívida que as empresas públicas de transportes acumularam com a concordância do Estado, com as determinações e escolhas políticas dos vários governos e com o fraco desempenho dele próprio, enquanto acionista, em não alterar o modelo de governança e de negócio que estas entidades tiveram durante décadas. Goste-se ou não, os factos falam por si.

Se é certo que assistimos a alterações profundas no modelo de governança das empresas públicas rodoviárias - leia-se Carris e STCP - e à delegação de competências para as autarquias na organização do transporte (reforma encetada pelo último Governo), tudo se mantém igual ao passado no que ao Metro de Lisboa, CP e Transtejo, diz respeito. Curiosamente, duas delas, são grandes contribuintes para a dívida que o setor acumula. Certamente a citação referida está cheia de razão, mas proferi-la sem ter a solução para estancar os “menos custos com o transporte público”, contradiz a prática existente.

Mas a citação de António Costa omite outra realidade, pois boa parte da garantia da mobilidade das populações, que hoje o País tem fora dos grandes centros urbano - sendo bons ou insuficientes, com mais eficiência ou menor qualidade - tem sido garantido por entidades privadas, que, por força das regras da Economia, têm de apresentar resultados aos seus acionistas, sem usufruírem de contratos de serviço publico mas tendo de prestar o serviço como se estes existissem.

Numa altura em que o País e o setor têm a possibilidade de recorrer a fundos europeus, é confrangedor verificar que uma larga maioria desses recursos estão a ser canalizados para a requalificação urbana sob o chapéu da mobilidade suave e de redes cicláveis, em detrimento de sistemas de integração de bilhética que facilitam a vida dos cidadãos ou de soluções de transportes flexíveis que garantem a mobilidade em territórios de baixa procura.

O problema não está tanto na construção de mais infraestruturas, mas sim em conferir sistemas e redes que garantam mais mobilidade mas também mais sustentabilidade económica, financeira, social, energética e ambiental.

Talvez por isso seja de refletir num novo adiamento de prazo para as complexas candidaturas aos programas comunitários, reforçar os incentivos às autarquias para a adoção de sistemas de transporte flexíveis e fazer o que outros países europeus fazem, apoiando a indústria nacional que hoje, com competência, conhecimento e qualidade, produz veículos energeticamente sustentáveis.

Talvez assim tenhamos mais Mobilidade, mais Transportes e mais Economia!

por José Monteiro Limão
10-02-2017
Transportes em Revista