Por um país mais coeso

O programa Prós e Contras da RTP debateu um tema crucial para o país e sua sustentabilidade enquanto território único: o despovoamento e as assimetrias entre litoral e interior. Alguns estudos indicam que certas áreas do país vão perder um terço da população até 2040 e 75% até 2100. Se nada for feito ou se forem reproduzidos os modelos do passado, 80% da população irá residir entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Esta situação vai transformar o país numa "língua de areia" à beira-mar, com enormes custos económicos e sociais de aglomeração e um resto do país com "excesso de capacidade e subaproveitado".

A inversão desta situação levaria a pensar que já estão no terreno medidas corretoras de políticas públicas, caso dos fundos comunitários. A informação conhecida indica que, a exemplo do passado, os fundos regionais estão a ser usados para financiamento de programas normais do Estado aplicados sem diferenciação a todas as regiões, em vez de funcionarem como financiamento adicional para atenuar as assimetrias.

Esta política viola o princípio da adicionalidade e contraria os objetivos de convergência dos fundos estruturais. Por exemplo, a maioria dos projetos aprovados no Norte 2020 estão localizados na Área Metropolitana do Porto, tendo as comunidades intermunicipais mais interiores uma aprovação de 7%. Onde está a ambicionada convergência regional de distribuição dos fundos?

A coesão territorial passa pela aplicação efetiva de medidas previstas no Plano Nacional de Coesão Territorial, que prevê a abertura de avisos específicos para territórios de baixa densidade, o aumento da taxa de cofinanciamento, de níveis de majoração diferenciados e ainda por diferenciação fiscal para atração de empresas, entre outras medidas mencionadas no programa.

É crucial que os decisores políticos atuem sobre a aplicação de instrumentos específicos, pensando em "modelos de negócio" em que o trabalho em rede pode estimular o envolvimento dos atores com forte ligação ao território, caso das universidades do "arco do interior". A criação de laboratórios colaborativos, anunciada na passada semana, se devidamente enquadrada, pode também afirmar-se como uma boa prática de coesão territorial.

Enfim, com esta reflexão pretendemos alertar para a problemática da coesão do território e para a frequente divergência entre a "narrativa" e a "prática" sobre políticas territoriais.

* REITOR DA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

António Fontainhas Fernandes*
Hoje às 00:01
Jornal de Notícias