Um Norte mais coeso

A recente crise europeia à volta da Grécia, entre outros aspetos que não vamos aqui focar, renovou de modo acentuado a questão da solidariedade e da necessidade de coesão económica e social entre vários países e regiões da União Europeia. Contudo, quando se reivindica mais solidariedade à Europa, entre regiões mais ricas e pobres, seria também importante olhar para o interior do país e as suas regiões, ao nível das NUT II e III.

Em Portugal, também assistimos a esta dualidade. Diversos indicadores socioeconómicos, em que sobressai a concentração da população, comprovam claramente as diferenças intrarregionais dentro das NUTS II. Embora se tenha registado algum ganho de coesão intrarregional, a redução das disparidades em termos de PIB "per capita" entre as NUTS III deve-se, sobretudo, à maior perda de população das regiões de baixa densidade populacional, vulgo "regiões do interior".

O que acabo de expressar é especialmente válido para a Região Norte de Portugal, cujos débeis indicadores do interior resultam de um conhecido e histórico encravamento geográfico que acentua a sua condição de território periférico e marginal, face aos centros mais dinâmicos. Esta situação gerou condições para que a Região Norte, no seu todo, disponha no próximo período de programação de um envelope financeiro relevante, cuja aplicação tem de ter sobretudo em conta a realidade dos territórios e uma forte carga de coesão territorial. Não pode continuar a privilegiar os espaços mais dinâmicos situados no litoral, ainda que com o argumento do chamado efeito de spillover (efeitos positivos sobre todo o território), que efetivamente não se sente! Todos temos de contribuir para inverter esta situação.

As oportunidades que se abrem neste novo ciclo de programação Norte 2020 devem privilegiar políticas que unam a região e os seus atores. Exige alargar espaços de consenso numa região que funciona a duas velocidades. Só desta forma se pode atenuar o eco crescente das vozes contra o excesso de centralismo reinante, quer da órbita nacional quer da órbita regional, de modo a que as forças centrípetas se sobreponham às centrífugas e assim se consiga um desenvolvimento regional mais equilibrado. Caso contrário, está em causa a coesão da região e do país.

* REITOR DA UTAD
01.08.2015
ANTÓNIO FONTAINHAS FERNANDES*
Jornal de Notícias