Dumping fiscal: Holanda rouba a Portugal que rouba à Suécia

O problema desta competição fiscal é que sendo boa para o Estado que a ela recorre e péssima para o Estado que vê os contribuintes fugirem, será, a médio prazo, má para todos. Quando todos forem tão espertos como nós deixarão de ter essa vantagem comparativa e dinheiro para fazer com que o Estado funcione. O problema não é o que Portugal faz com os reformados suecos e o que a Holanda faz com as empresas portuguesas. Fazem o que o sistema permite que façam. O problema está num mercado único, com uma moeda única, com uma união bancária, mas com total separação de políticas fiscais. Uma separação que, no entanto, interdita qualquer tipo de política fiscal “protecionista”. A meio da ponte, estamos numa União para o que interessa a alguns e está cada um por si para o que a esses mesmos dá jeito. Aos Estados, sobra a concorrência pelo saldo fiscal. Até todos serem obrigados, por falta de recursos, às famosas “reformas estruturais” para emagrecer o Estado

DDesde 2003 que Portugal e a Suécia estabeleceram, para evitar a dupla tributação, que pensões e outras remunerações similares pagas a um residente de um Estado só podem ser taxadas nesse Estado. O que quer dizer que Portugal tem o direito de tributar as reformas dos suecos que sejam residentes não habituais. Desde 2009 que Portugal decidiu isentá-los de impostos.

A ministra das Finanças sueca disse, em várias entrevistas, que manifestou a revolta sueca contra esta forma de ajudar à fuga ao fisco. Os franceses poderiam queixar-se do mesmo. Na realidade, quase toda a Europa poderia queixar-se do dumping fiscal português para com os reformados. A política fiscal portuguesa é inteligente: sabendo que temos um clima ameno e somos um país de brandos hábitos, somos o refúgio ideal para reformados do norte da Europa. Se a isso juntarmos um sistema fiscal amigo do idoso abonado seremos o paraíso. E o dinheiro que não vai para os cofres do Estado sueco fica na nossa economia.

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02.03.2017 às 18h00
Daniel Oliveira
Expresso